Dossiê/Processo 40028 - 2 recibo guia para pagamento da taxa judiciária, Departamento do Tesouro 1964. 15 procuração,tabelião Esaú Braga Laranjeira Rua Debret, 23, RJ, 1964. tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14º Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ, 1964. tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, 1964. tabelião Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ, 1964. tabelião Edgard Magalhães, Avenida Graça Aranha, 145, RJ, 1964. tabelião Antonio Carlos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ , 1964. tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário,145, RJ, 1964. tabelião José de Queiroz Lima, Rua Buenos Aires,186, RJ, 1964. tabelião Francisco Belisário da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 24, RJ, 1964. tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1964.tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1964. jornal O Globo, 20/12/1963. cópia jornal 28/12/1962. 2 custas processuais, 1964. Constituição Federal artigo 1441 § 24. Lei nº 1533 de 1951 artigo 1º. Lei nº 4090 de 1962. Decreto n

Área de identidad

Código de referencia

40028

Título

2 recibo guia para pagamento da taxa judiciária, Departamento do Tesouro 1964. 15 procuração,tabelião Esaú Braga Laranjeira Rua Debret, 23, RJ, 1964. tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14º Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ, 1964. tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, 1964. tabelião Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ, 1964. tabelião Edgard Magalhães, Avenida Graça Aranha, 145, RJ, 1964. tabelião Antonio Carlos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ , 1964. tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário,145, RJ, 1964. tabelião José de Queiroz Lima, Rua Buenos Aires,186, RJ, 1964. tabelião Francisco Belisário da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 24, RJ, 1964. tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1964.tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1964. jornal O Globo, 20/12/1963. cópia jornal 28/12/1962. 2 custas processuais, 1964. Constituição Federal artigo 1441 § 24. Lei nº 1533 de 1951 artigo 1º. Lei nº 4090 de 1962. Decreto n

Fecha(s)

  • 1964 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 55f.

Área de contexto

Nombre del productor

Fábrica de Filtros Fiel e Senun Limitada (autor). Artefatos de Metal e Armeto Limitada (autor). Fábrica de Móveis de Aço Cometa S.A (autor). Ssanson Vasconcellos Comércio e Indústria de Ferro S.A (autor). Agostini Comércio e Indústria S.A e outros (autor). Conselho Administrativo do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Empresas de atividades industriais vêm requerer mandado de segurança, com base no artigo 141 da Constituição Federal e na Lei nº1533 de 31/12/1951, contra o Conselho Administrativo do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários. os impetrantes solicitam que sejam isentos do recolhimento da contribuição de 8 por cento, determinada pela Lei nº 4281 de 08/11/1963, referente aopagamento do abono de natal, fixado na Lei nº 4090 de 26/07/1962. Os autores decisão desfavorável no primeiro julgamento, e logo entram com recurso no Tribunal Federal de Recursos\, porém os suplicantes desistem de dar segmento ao recurso.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    28/01/2009

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        46658 (número do documento)

        Área de Ingreso