Dossiê/Processo 33286 - 21certificados de admissões1967. procuração, tabelião 1021967. Diário oficial03/04/1963. recorte do Diário Oficial de 21/11/1963. recorte do Diário oficial de 05/06/1964. 2procuração, tabelião 111967. recorte O globo de 18/10/1968, ,recorte de O globo de 17/10/1968. atestado1970. Diário oficial de 30/06/1967. 2boletins do Ministério da Aeronáutica1971,1963. ,Diário Oficial de 10/10/1966. Diário oficial de 01/12/1969. Diário oficial de 28/10/1963. Diário oficial de 03/03/1971. lei 4069 de 15/06/1962.lei 3780 de 12/06/1960, artigo 19.

Área de identificação

Código de referência

33286

Título

21certificados de admissões1967. procuração, tabelião 1021967. Diário oficial03/04/1963. recorte do Diário Oficial de 21/11/1963. recorte do Diário oficial de 05/06/1964. 2procuração, tabelião 111967. recorte O globo de 18/10/1968, ,recorte de O globo de 17/10/1968. atestado1970. Diário oficial de 30/06/1967. 2boletins do Ministério da Aeronáutica1971,1963. ,Diário Oficial de 10/10/1966. Diário oficial de 01/12/1969. Diário oficial de 28/10/1963. Diário oficial de 03/03/1971. lei 4069 de 15/06/1962.lei 3780 de 12/06/1960, artigo 19.

Data(s)

  • 1967; 1978 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 394 f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores eram de nacionalidade Brasileira, servidores públicos em exercício no Ministério da Aeronáutica. Alegaram que em 17/05/1962 foram admitidos como servidores temporários, para trabalharem na Sub-Diretoria de Finanças da Aeronáutica. Os suplicantes requereram o seu enquadramento, sem qualquer restrição, conforme a Lei nº 4069 de 15/06/1962. A ação foi julgada improcedente, e o autor apelou ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao apelo. O autor embargou e teve os embargos recebidos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Teixeira, Rodoval Principe (autor); Fonseca, Crivelário (autor); Silva, Ana Maria Guedes da (autor); Lisboa, Anir Cardoso (autor); Oliveira, Dorvalino Freitas de (autor); Paula, Enedir Moreira (autor); Silva, Elina Ginçalves da (autor); Cardozo, Ilda Câmara (autor); Saraiva, Ciones Pegas e outros (autor); Rosa, Felippe Augusto de Miranda (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11-01-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        33930 (número do documento)

        Área de ingresso