Rapports
23 procuração tabelião Rocha Rua do Rosário, 136, RJ 1960. tabelião Bruno Zaratin Rua Barão de Itapetinga, 50, SP 1960. tabelião não encontrada 1960. tabelião Gastão da Franca Marinho. Rua Diário de Pernambuco, 90, PE 1959. tabelião Octávio Borgerth Teioxeira Rua do Rosário, 100, RJ 1960. tabelião João Gomes da Nóbrega Blumenau, SC 1960. tabelião José da Cunha Ribeiro Av. Graça Aranha, 342, RJ 1959. tabelião Esaú Braga de Laranjeira Rua Debret, 23, RJ 1959.1 Diário Oficial 18 de Março 1960. 1 custas processuais 1960. atestado funcional da Delegacia Seccional do Imposto de Renda em Botucatu 1959. artigo 141 §§1º e 24º da Constituição Federal. lei 248 de 1936, artigo 23. decreto lei 1.168 de 1939. decreto lei 4.178 de 1942, artigo 140. decreto lei 24.239 de 1947. lei 1.474 de 1951. decreto lei 36.773 de 13/01/1955. decreto 40.702 de 31/12/1956. decretos 36.773 e 38.250 de 1955. decreto 466 de 1938. decreto 1.680 de 1939. decreto 2.288 de 1940