Dossiê/Processo 42929 - 2procuração tabelião José da Cunha Ribeiro Av. Graça Aranha, 342, RJ 1967. jornal Diário Oficial 05/02/1963, 21/11/1963. cheque de vencimento Cr$ 929,765, Cr$553,999, Cr$ 171,449 1966. jornal Diário Oficial 08/06/1966, 21/11/1966, 14/10/1965, 06/07/1962. O ÁFIA jul./ago. 1964. Diário Oficial 31/01/1964. Jornal do Brasil 23/10/1964. procuração tabelião Crepory Franco Rua Senador Dantas, 84, RJ 1964. 8telegrama 1966. 3impresso. estatuto dos agentes aduaneiros. nas repartições aduaneiras. "coleção documentária". 19telegramas. 3fotografia Jornal não informado. decreto-lei 9085 de 1946. código de processo civil, art. 670. decreto-lei 8 de 1966. decreto 58855 de 1966. Rodrigues, Leonel (advogado) Av. Franklin Roosevelt, 23. lei 1711 de 1952

Zona de identificação

Código de referência

42929

Título

2procuração tabelião José da Cunha Ribeiro Av. Graça Aranha, 342, RJ 1967. jornal Diário Oficial 05/02/1963, 21/11/1963. cheque de vencimento Cr$ 929,765, Cr$553,999, Cr$ 171,449 1966. jornal Diário Oficial 08/06/1966, 21/11/1966, 14/10/1965, 06/07/1962. O ÁFIA jul./ago. 1964. Diário Oficial 31/01/1964. Jornal do Brasil 23/10/1964. procuração tabelião Crepory Franco Rua Senador Dantas, 84, RJ 1964. 8telegrama 1966. 3impresso. estatuto dos agentes aduaneiros. nas repartições aduaneiras. "coleção documentária". 19telegramas. 3fotografia Jornal não informado. decreto-lei 9085 de 1946. código de processo civil, art. 670. decreto-lei 8 de 1966. decreto 58855 de 1966. Rodrigues, Leonel (advogado) Av. Franklin Roosevelt, 23. lei 1711 de 1952

Data(s)

  • 1966; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 256f

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (autor). União Nacional dos Agentes Fiscais do Imposto Aduaneiro (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora promoveu uma ação de dissolução da União Nacional dos Agentes Fiscais do Imposto Aduaneiro - UNAFIA - sociedade civil. A suplicante alegou que a ré estaria exercendo atividades ilícitas contrárias, nocivas e perigosas ao bem público, à segurança do Estado e da coletividade. A suplicante alegou também que a suplicada não possuía condição legal de organização, nem de representação autêntica. Desta forma, a autora solicitou que fosse decretada a dissolução da UNAFIA. O processo passou por apelação no Tribunal Federal de Recursos. Tal processo contém documentos.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Guimarães, Jorge Lafayette Pinto (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    marcella 30-03-09

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        46884 (número do documento)

        Área de ingresso