Dossiê/Processo 32822 - 2procuração tabelião Raul de Sá Filho Rua do Rosário, 84, A, RJ tabelião Armando Ramos Avenida Graça Aranha, 351, RJ: 1953. 2declaração de aposentadoria: 1949. 6Diário Oficial: 13/12/1950. 10resumo de cheque: 1953-1956. lei 1229, 13/11/50. decreto 8560, 4/1/46. lei 1713, 28/10/39 lei 1.050, 3/1/50 decreto 28.140, 19/5/50. Ribeiro, Renato Álvaro Alvim, n. 48, 8º andar

Área de identificação

Código de referência

32822

Título

2procuração tabelião Raul de Sá Filho Rua do Rosário, 84, A, RJ tabelião Armando Ramos Avenida Graça Aranha, 351, RJ: 1953. 2declaração de aposentadoria: 1949. 6Diário Oficial: 13/12/1950. 10resumo de cheque: 1953-1956. lei 1229, 13/11/50. decreto 8560, 4/1/46. lei 1713, 28/10/39 lei 1.050, 3/1/50 decreto 28.140, 19/5/50. Ribeiro, Renato Álvaro Alvim, n. 48, 8º andar

Data(s)

  • 1953; 1955 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 129p

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, funcionários públicos federais, aposentados do Departamento dos Correios e Telégrafos, do Ministério da Viação e Obras Públicas, propuseram uma ação ordinária requerendo a reclassificação dos seus vencimentos, em virtude da reestruturação determinada pela Lei nº 1229, de 13/11/1950. A ação foi julgada procedente e o juiz recorreu de ofício. Houve apelação para o Tribunal Federal de Recurso, que negou provimento ao recurso. José de Aguiar Dias juiz

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Correia, Sylvio de Matos (autor); Cavalcante, Maria S. (autor); Cerqueira, Manoel Antônio de Castro (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10/01/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        34685 (número do documento)

        Área de ingresso