Dossiê/Processo 39506 - 3 procuração, Julio de Catilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ . Maurício Batista, galeria Pio 56, Juiz de Fora, MG, 1960, Borges Teixeira, Cartório 2º Ofício, Brasília, 1962. portaria nº 33820, IAPI, 1954. portaria nº 34363,IAPI, 1954.2 custas processuais, 1960, 1963

Zona de identificação

Código de referência

39506

Título

3 procuração, Julio de Catilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ . Maurício Batista, galeria Pio 56, Juiz de Fora, MG, 1960, Borges Teixeira, Cartório 2º Ofício, Brasília, 1962. portaria nº 33820, IAPI, 1954. portaria nº 34363,IAPI, 1954.2 custas processuais, 1960, 1963

Data(s)

  • 1960; 1965 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v.115f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, todos de nacionalidade brasileira, estado civil casados, funcionários autárquicos, propuseram uma ação ordinária contra o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários, IAPI; os autores ocuparam os cargos de tesoureiro auxiliar no referido instituto e requereram uma reclassificação de cargos, conforme a lei nº 3205 de 15/07/1957; desta forma, os suplicantes exigiram o apostilamento de seus, títulos, conforme as mudanças instituídas na referida lei, além do pagamento de todas as prestações em atraso; o processo passou por apelações no Tribunal Federal de Recursos;Sentença: o juiz Vivalde Brandão Couto julgou procedente a ação; a decisão ensejou recurso junto ao TFR que à unanimidade julgou improcedente

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Maia, Avelar Alves (autor); Fernandes, Geraldo Vieira (autor) ; Macedo, Raimundo F. (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12-01-09

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        46553 (número do documento)

        Área de ingresso