Dossiê/Processo 38876 - 3 Procuração, Tabelião Duljacy Espírito Santo Cardoso, Rua Nerval de Gouvêa, 457, Cascadura, RJ, 1959. Procuração Tabelião Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84, RJ, 1959. Tabelião Armando Veiga, Rua do Rosário, 145, RJ, 1964. 2 Relação de Alterações, 2º Regimento de Infantaria, 11º Regimento de Infantaria, 1945. Custas Processuais, 1961, 1965. Decreto-lei nº 8795 de 1946. Lei nº 19 de 1947. Lei nº 2370 de 1954. Código Civil, artigo 169

Zona de identificação

Código de referência

38876

Título

3 Procuração, Tabelião Duljacy Espírito Santo Cardoso, Rua Nerval de Gouvêa, 457, Cascadura, RJ, 1959. Procuração Tabelião Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84, RJ, 1959. Tabelião Armando Veiga, Rua do Rosário, 145, RJ, 1964. 2 Relação de Alterações, 2º Regimento de Infantaria, 11º Regimento de Infantaria, 1945. Custas Processuais, 1961, 1965. Decreto-lei nº 8795 de 1946. Lei nº 19 de 1947. Lei nº 2370 de 1954. Código Civil, artigo 169

Data(s)

  • 1960; 1967 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1 v. 67 f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante era de nacionalidade brasileira, estado civil casado, residente à Rua Fernando Leão. Propôs ação ordinária contra a União Federal, por reformá-lo sem a promoção de patente militar a que teria direito. O autor era ex-combatente, ex-pracinha da Força Expedicionária Brasileira, em operação na Itália, e ingressou no Exército através de sorteio militar, sendo convocado no ano de 1943. Foi aposentado por não ter sido julgado apto em inspeção de saúde feita pela Junta Militar de Saúde da 1ª Circunscrição de Recrutamento .O juiz Jonatas Milhomens julgou improcedente a ação. Houve agravo ao Tribunal Federal de Recursos, que foi negado

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Queiroz, João José de (Juiz); Silva, Jorge Gonçalves da (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação; Documento manuscrito em precário estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17/12/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        49834 (número do documento)

        Área de ingresso