Dossiê/Processo 31986 - (3)procuração. tabelião. Esaú Braga de Laranjeira,. rua do Rosário,148,RJ(1955, Passou a ser R. Debret,23)em 1963,e 1966. tabelião. José da Cunha Ribeiro. avenida. Graça Aranha,342, RJ em 1963, em 1966. tabelião. Mello Vianna . rua do Rosário, 138, RJ em 1963, e 1966. (2)diagnósticos do medico em 1963. processo anexo. Agravo no instrumento nº. em 1971. decreto lei 9698 de 02/09/1946. lei 2370 de 09/12/1954. lei 2342 de 25/11/1954. decreto 20910 de 1932

Área de identidad

Código de referencia

31986

Título

(3)procuração. tabelião. Esaú Braga de Laranjeira,. rua do Rosário,148,RJ(1955, Passou a ser R. Debret,23)em 1963,e 1966. tabelião. José da Cunha Ribeiro. avenida. Graça Aranha,342, RJ em 1963, em 1966. tabelião. Mello Vianna . rua do Rosário, 138, RJ em 1963, e 1966. (2)diagnósticos do medico em 1963. processo anexo. Agravo no instrumento nº. em 1971. decreto lei 9698 de 02/09/1946. lei 2370 de 09/12/1954. lei 2342 de 25/11/1954. decreto 20910 de 1932

Fecha(s)

  • 1963; 1973 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v 134f.+52f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor, brasileiro, estado civil casado, professor, residente a Rua Lauro Muller nº 66 Rio de Janeiro, alegou que prestou serviço militar como aluno do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Rio de Janeiro em 1954. Devido a um acidente em serviço tornou-se portador de uma deficiência física. O suplicante, baseado na Lei n° 9698 de 02/09/1946, requereu a igualdade de condições com os cadetes, sendo assim reformado no posto de Aspirante a Oficial do Exercito, e a ré condenada no pagamento dos vencimentos atrasados. Reforma. A ação foi julgada procedente recorrendo de oficio. A União apelou e o Tribunal Federal de Recursos deu provimentos ao apelo. O autor recorreu e o Tribunal Federal de Recursos indeferiu.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Bezerra, Colbert Ruy Hilgenberg (autor); Passos, José Joaquim da Fonseca (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    27-12-2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        36516 (número do documento)

        Área de Ingreso