Dossiê/Processo 34945 - (3) procurações tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ, em 1958. certificado de serviço estável, em 1951. declaração de aposentadoria, em 1955. (3) Diário da Justiça, de 07/12/1959 e 22/02/1960. código do processo civil, artigo 291

Zone d'identification

Cote

34945

Titre

(3) procurações tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ, em 1958. certificado de serviço estável, em 1951. declaração de aposentadoria, em 1955. (3) Diário da Justiça, de 07/12/1959 e 22/02/1960. código do processo civil, artigo 291

Date(s)

  • 1958; 1966 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 99f.

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Os suplicantes, profissão motoristas, extranumerários do Ministério da Aeronáutica e do Ministério da Guerra, com base na Lei nº 2284 de 09/08/1954 e na Lei nº 1711de 28/10/1952, propuseram uma ação ordinária requerendo a equiparação para todos os feitos aos funcionários efetivos que exercessem iguais funções, bem como o pagamento da diferença de vencimentos. O juiz julgou improcedente a ação. O autor apelou. O Tribunal Federal de Recursos negou provimento. O autor recorreu, mas o Supremo Tribuna Federal não conheceu do recurso

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Fagundes, José Júlio Leal (Juiz); Amaral, Carlos Cândido do (autor); Coutinho, Luiz de Abreu (autor); Souza, Benjamin José de (autor)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

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    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    21/01/2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        35492 (número do documento)

        Accession area