Dossiê/Processo 34945 - (3) procurações tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ, em 1958. certificado de serviço estável, em 1951. declaração de aposentadoria, em 1955. (3) Diário da Justiça, de 07/12/1959 e 22/02/1960. código do processo civil, artigo 291

Zona de identificação

Código de referência

34945

Título

(3) procurações tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ, em 1958. certificado de serviço estável, em 1951. declaração de aposentadoria, em 1955. (3) Diário da Justiça, de 07/12/1959 e 22/02/1960. código do processo civil, artigo 291

Data(s)

  • 1958; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 99f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, profissão motoristas, extranumerários do Ministério da Aeronáutica e do Ministério da Guerra, com base na Lei nº 2284 de 09/08/1954 e na Lei nº 1711de 28/10/1952, propuseram uma ação ordinária requerendo a equiparação para todos os feitos aos funcionários efetivos que exercessem iguais funções, bem como o pagamento da diferença de vencimentos. O juiz julgou improcedente a ação. O autor apelou. O Tribunal Federal de Recursos negou provimento. O autor recorreu, mas o Supremo Tribuna Federal não conheceu do recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Fagundes, José Júlio Leal (Juiz); Amaral, Carlos Cândido do (autor); Coutinho, Luiz de Abreu (autor); Souza, Benjamin José de (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    21/01/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        35492 (número do documento)

        Área de ingresso