Dossiê/Processo 31780 - (3) procurações tabeliões José de Segadas Viana 6ºofício de notas Rua do Rosário, 136, RJ, em 1957 (2) Diário oficial, de 20/091957 e 10/10/1957. cartão de identidade, em 1955. Diário da Justiça, 17/04/1956. lei 1765, de 1952. lei 2412, de 1954

Área de identidad

Código de referencia

31780

Título

(3) procurações tabeliões José de Segadas Viana 6ºofício de notas Rua do Rosário, 136, RJ, em 1957 (2) Diário oficial, de 20/091957 e 10/10/1957. cartão de identidade, em 1955. Diário da Justiça, 17/04/1956. lei 1765, de 1952. lei 2412, de 1954

Fecha(s)

  • 1959; 1963 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 113f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes, funcionários do Serviço Nacional de Câncer, com base na Lei nº 1765 de 1952, na Lei nº 2412 de 1954, propuseram uma Ação ordinária requerendo o pagamento do abono de emergência e abandono especial temporário. O juiz julgou procedente em parte a ação com recurso de ofício, do qual a União apelou. O Tribunal Federal de Recursos deu provimento em parte aos recursos. A União recorreu assim como o autor. O Supremo Tribunal Federal não conheceu o recurso do autor e negou provimento ao da ré

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Macedo, Raimundo Ferreira de (Juiz); Pacheco, Roberto Martins (autor); Camisão, Paulo (autor); Silva, Alexandre Campos da Costa (autor); Coelho, Ayrton de Oliveira (autor); Leite, Alberto de Souza e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    12-05-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        34863 (número do documento)

        Área de Ingreso