Dossiê/Processo 40700 - 31 Procuração, Tabelião Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84, RJ, 1963. Tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342, RJ. Tabelião Edgard Magalhães, Avenida Graça Aranha, 145, RJ, 1963. Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ. Tabelião Carmen Coelho, Rua São José, 85, RJ, 1963. Guia de Pagamento de Taxa Judiciária, 1963. Custas Processuais, CR$ 7941,00, 1963, CR$ 1906,00. Escritura de Promessa de Compra e Venda, com Pacto de Hipoteca, 1963. Advogado, Antonio Monteiro, Rua Senador Dantas, 117 / 924. Advogado, Norberto de Alcântara, Rua Alcindo Guanabara, 25 / 402-A. Advogado, Giannino Villardi, Avenida 13 de Maio, 23, 19º. Advogado, Helio Pereira, Joel Machado, Rua México, 148 / 12º. Advogado, Ary Gonçalves Amorim, Avenida Rio Branco, 156 / 1111. Lei nº 2642 de 09/11/1955, artigo 6. Código de Processo Civil, artigo 88. Constituição Federal de 1946, artigo 15, parágrafo 5. Lei nº 3519 de 03/12/1958

Área de identidad

Código de referencia

40700

Título

31 Procuração, Tabelião Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84, RJ, 1963. Tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342, RJ. Tabelião Edgard Magalhães, Avenida Graça Aranha, 145, RJ, 1963. Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ. Tabelião Carmen Coelho, Rua São José, 85, RJ, 1963. Guia de Pagamento de Taxa Judiciária, 1963. Custas Processuais, CR$ 7941,00, 1963, CR$ 1906,00. Escritura de Promessa de Compra e Venda, com Pacto de Hipoteca, 1963. Advogado, Antonio Monteiro, Rua Senador Dantas, 117 / 924. Advogado, Norberto de Alcântara, Rua Alcindo Guanabara, 25 / 402-A. Advogado, Giannino Villardi, Avenida 13 de Maio, 23, 19º. Advogado, Helio Pereira, Joel Machado, Rua México, 148 / 12º. Advogado, Ary Gonçalves Amorim, Avenida Rio Branco, 156 / 1111. Lei nº 2642 de 09/11/1955, artigo 6. Código de Processo Civil, artigo 88. Constituição Federal de 1946, artigo 15, parágrafo 5. Lei nº 3519 de 03/12/1958

Fecha(s)

  • 1963 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1 v. 257 f.

Área de contexto

Nombre del productor

Diretoria da Recebedoria Federal no Estado da Guanabara (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Trata-se do 3º volume de mandado de segurança, em que os autores requereram o direito de entrarem como litisconsortes no mandado de segurança impetrado por Carlos Berardo Carneiro da Cunha contra ato da autoridade coatora, que exigia ilegalmente o pagamento de Imposto do Selo, em contratos de mútuo hipotecário em que uma das partes era a Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro. Denegou-se a segurança, revogando as medidas miminares. Houve deserção na continuação do processo no Tribunal Federal de Recursos

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (Juiz); Cunha, Carlos Berardo Carneiro (autor); Marins, Reginaldo (autor); Gomes, Fernando Ribeiro e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    09/02/2009

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        45273 (número do documento)

        Área de Ingreso