Dossiê/Processo 42514 - 33procuração tabelião José de Segadas Viana - 6º ofício de notas Rua do Rosário, 136, RJ, 1964. tabelião Leopoldo Dias Maciel Rua do Carmo, 380, RJ, 1964. tabelião Mello Alves Rua do Rosário, 142, RJ, Rua Buenos Aires, 126, RJ, 1964. tabelião Hugo Ramos Av. Graça Aranha, 352, RJ, 1964. tabelião Edgard Costa Filho Rua do Rosário, 76, RJ, 1964. tabelião Luiz Cavalcante Filho Rua Miguel Couto, 39, RJ, 1964. tabelião Raul de Sá Filho Rua do Rosário, 84 A, RJ, Rua Araújo Porto Alegre, não informado, RJ, 1964, tabelião Gastão da Franca Marinho Rua Diário de Pernambuco, 90, PE, 1964. tabelião 52, A, 1964. guia de recolhimento do imposto do selo, 1964. procuração tabelião Mozart Lago Rua do Carmo, 60, RJ, 1964. custas processuais, 1964. decreto 24427/34. lei 1533/51

Zona de identificação

Código de referência

42514

Título

33procuração tabelião José de Segadas Viana - 6º ofício de notas Rua do Rosário, 136, RJ, 1964. tabelião Leopoldo Dias Maciel Rua do Carmo, 380, RJ, 1964. tabelião Mello Alves Rua do Rosário, 142, RJ, Rua Buenos Aires, 126, RJ, 1964. tabelião Hugo Ramos Av. Graça Aranha, 352, RJ, 1964. tabelião Edgard Costa Filho Rua do Rosário, 76, RJ, 1964. tabelião Luiz Cavalcante Filho Rua Miguel Couto, 39, RJ, 1964. tabelião Raul de Sá Filho Rua do Rosário, 84 A, RJ, Rua Araújo Porto Alegre, não informado, RJ, 1964, tabelião Gastão da Franca Marinho Rua Diário de Pernambuco, 90, PE, 1964. tabelião 52, A, 1964. guia de recolhimento do imposto do selo, 1964. procuração tabelião Mozart Lago Rua do Carmo, 60, RJ, 1964. custas processuais, 1964. decreto 24427/34. lei 1533/51

Data(s)

  • 1964; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 212f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Diretoria da Recebedoria Federal do Estado da Guanabara (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores e outros litisconsortes requereram a anulação da exigência do pagamento do imposto do selo em virtude de contrato de mútuo, com garantia hipotecária, celebrado com a Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro. lei 3519 de 30/12/1958 Consolidação das Leis do Imposto do Selo. O juiz Sergio Mariano concedeu a segurança, a União recorreu da decisão para o TFR, que deu provimento para cassar a segurança

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Coutinho, Francisco Piragibe Teles (autor); Santos, Walter dos (autor); Oliveira, Carmem Celeste Soares de (autor); Zeraik, Alberto (autor); Silva, Juarez de Deus Gomes da e outros (autor); Milhomens, Jônatas de Matos (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        48393 (número do documento)

        Área de ingresso