Dossiê/Processo 29749 - (39) procurações tabelião João Massot Rua do Rosário, 134 RJ, em 1959

Área de identidad

Código de referencia

29749

Título

(39) procurações tabelião João Massot Rua do Rosário, 134 RJ, em 1959

Fecha(s)

  • 1961; 1976 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 146f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes, artífices do Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro, requereram ação para assegurarem a equiparação salarial aos funcionários que exerciam a mesma função e que estavam lotados na Imprensa Nacional, bem como pagamento da diferença de vencimentos, Isonomia. Decreto-Lei nº 9584 de 14/08/1946, Decreto nº 34677 de 23/11/1953, Lei nº 4632 de 06/01/1923, Lei nº 5622 de 28/12/1928, Decreto nº 18588 de 28/01/1929, Lei nº 4242 de 17/07/1963, Lei nº 284 de 28/10/1936. O juiz considerou a ação improcedente em 17/04/1963. O Tribunal Federal de Recursos, por maioria, negou provimento à apelação em 12/05/1975

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Amorim, Polinício Buarque de (Juiz); Menezes, Newton (autor); Silva, Alberto Firmino da (autor); Silva, Elpidio Tavares da e (autor); Azevedo, Paulo Serrão de e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    13/12/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        39201 (número do documento)

        Área de Ingreso