Dossiê/Processo 42470 - 3procuração tabelião Maria Adélia Daflon Ferro São Gonçalo, RJ 1935. custas processuais 1955. lei 2.145 de 29/12/1953. lei 1.533 de 1951

Zona de identificação

Código de referência

42470

Título

3procuração tabelião Maria Adélia Daflon Ferro São Gonçalo, RJ 1935. custas processuais 1955. lei 2.145 de 29/12/1953. lei 1.533 de 1951

Data(s)

  • 1955 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 15f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Ermos Sociedade Anônima Importção e Esportação (autor). Rio Impex Sociedade Anônima Importadora, Exportadora e Industrial (autor). Erpran Sociedade Anônima Exportadora Ultramar de Produtos Animais (autor). Inspetoria da Alfândega do Rio de Janeiro (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

As autoras requereram um mandado de segurança contra a apreensão realizada pelo réu de 71.760 sacos de cimento importadas da Polônia, pelo vapor Ingerto. As suplicantes alegaram que ao pretenderem retirar as mercadorias lhes foi cobrado além do Imposto de Consumo a incidência deste também sobre os ágios e taxas de câmbio.Sentença: foi homologada a desistência manifestada pela autora nos autos do mandado de segurança impetrado

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Cruz, Elmano Martins da Costa (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        50431 (número do documento)

        Área de ingresso