Dossiê/Processo 42459 - 4 procuração, tabelião, Mello Alves, Rua do Rosário, 142, RJ. tabelião, Francisco Joaquim da Rocha, Rua do Rosário,136, RJ. tabelão, José da Cunha Ribeiro, Av. Graça Aranha, 342, RJ, 1956. ata, da Assembléia Geral Extraordinária, 25/10/1956, das empresas Albert, Stadler Com. e Ind. S/A e Willmann, Xavier Com. e Ind. S/A, jornal Diário Oficial 06/11/0956. impresso Revista das Sociedades Anônimas, novembro de 1956, junho de 1958. 4 depósitos, judiciais à vista, recibo, 1956, custas processuais, 1957. lei 1.533 de 1951. artigo 141§24.lei 2.862 de 1956. decreto 32.392 de 1953. Carneiro, Erymá, advogado, Lima, Paulo, Av. Rio Branco, 277, RJ, advogado

Área de identidad

Código de referencia

42459

Título

4 procuração, tabelião, Mello Alves, Rua do Rosário, 142, RJ. tabelião, Francisco Joaquim da Rocha, Rua do Rosário,136, RJ. tabelão, José da Cunha Ribeiro, Av. Graça Aranha, 342, RJ, 1956. ata, da Assembléia Geral Extraordinária, 25/10/1956, das empresas Albert, Stadler Com. e Ind. S/A e Willmann, Xavier Com. e Ind. S/A, jornal Diário Oficial 06/11/0956. impresso Revista das Sociedades Anônimas, novembro de 1956, junho de 1958. 4 depósitos, judiciais à vista, recibo, 1956, custas processuais, 1957. lei 1.533 de 1951. artigo 141§24.lei 2.862 de 1956. decreto 32.392 de 1953. Carneiro, Erymá, advogado, Lima, Paulo, Av. Rio Branco, 277, RJ, advogado

Fecha(s)

  • 1956; 1959 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 118f.

Área de contexto

Nombre del productor

Alberti Stadler Comércio e Indústria Sociedade Anônima (autor). Willmann Xavier Comércio e Indústria Sociedade Anônima (autor). Sotreq Sociedade Anônima de Tratores e Equipamentos. Construtora Rabelo Sociedade Anônima (autor). Diretoria do Departamento Nacional de Indústria e Comércio (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores, residentes nesta capital, com base na Constituição Federal artigo 141 e na lei 1.33 de 1951, requereram um mandado de segurança contra o réu que exigiu o pagamento do Imposto do Selo sobre o aumento do seu capital social, conforme a lei 2.862 de 419/1956, mediante simples reajuste de alguns valores do ativo incorporado de reservas. decreto 32.392 de 09/03/1953.Sentença 26/11/1956. O juiz concedeu a segurança e recorreu de ofício. A ré apelou para o Tribunal Federal de Recurso, que deu provimento aos recursos. Desta forma, os autores manifestaram recurso ao Superior Tribunal Federal, mas o recurso foi paralisado devido a acordo entre as partes. Bruce, Roberto Talavera, juiz

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Gusmão, Alberto Augusto Cavalcanti de (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

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    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Fechas de creación revisión eliminación

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        49242 (número do documento)

        Área de Ingreso