Dossiê/Processo 42459 - 4 procuração, tabelião, Mello Alves, Rua do Rosário, 142, RJ. tabelião, Francisco Joaquim da Rocha, Rua do Rosário,136, RJ. tabelão, José da Cunha Ribeiro, Av. Graça Aranha, 342, RJ, 1956. ata, da Assembléia Geral Extraordinária, 25/10/1956, das empresas Albert, Stadler Com. e Ind. S/A e Willmann, Xavier Com. e Ind. S/A, jornal Diário Oficial 06/11/0956. impresso Revista das Sociedades Anônimas, novembro de 1956, junho de 1958. 4 depósitos, judiciais à vista, recibo, 1956, custas processuais, 1957. lei 1.533 de 1951. artigo 141§24.lei 2.862 de 1956. decreto 32.392 de 1953. Carneiro, Erymá, advogado, Lima, Paulo, Av. Rio Branco, 277, RJ, advogado

Área de identificação

Código de referência

42459

Título

4 procuração, tabelião, Mello Alves, Rua do Rosário, 142, RJ. tabelião, Francisco Joaquim da Rocha, Rua do Rosário,136, RJ. tabelão, José da Cunha Ribeiro, Av. Graça Aranha, 342, RJ, 1956. ata, da Assembléia Geral Extraordinária, 25/10/1956, das empresas Albert, Stadler Com. e Ind. S/A e Willmann, Xavier Com. e Ind. S/A, jornal Diário Oficial 06/11/0956. impresso Revista das Sociedades Anônimas, novembro de 1956, junho de 1958. 4 depósitos, judiciais à vista, recibo, 1956, custas processuais, 1957. lei 1.533 de 1951. artigo 141§24.lei 2.862 de 1956. decreto 32.392 de 1953. Carneiro, Erymá, advogado, Lima, Paulo, Av. Rio Branco, 277, RJ, advogado

Data(s)

  • 1956; 1959 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 118f.

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Nome do produtor

Alberti Stadler Comércio e Indústria Sociedade Anônima (autor). Willmann Xavier Comércio e Indústria Sociedade Anônima (autor). Sotreq Sociedade Anônima de Tratores e Equipamentos. Construtora Rabelo Sociedade Anônima (autor). Diretoria do Departamento Nacional de Indústria e Comércio (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, residentes nesta capital, com base na Constituição Federal artigo 141 e na lei 1.33 de 1951, requereram um mandado de segurança contra o réu que exigiu o pagamento do Imposto do Selo sobre o aumento do seu capital social, conforme a lei 2.862 de 419/1956, mediante simples reajuste de alguns valores do ativo incorporado de reservas. decreto 32.392 de 09/03/1953.Sentença 26/11/1956. O juiz concedeu a segurança e recorreu de ofício. A ré apelou para o Tribunal Federal de Recurso, que deu provimento aos recursos. Desta forma, os autores manifestaram recurso ao Superior Tribunal Federal, mas o recurso foi paralisado devido a acordo entre as partes. Bruce, Roberto Talavera, juiz

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Gusmão, Alberto Augusto Cavalcanti de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

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    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

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    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Datas de criação, revisão, eliminação

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        49242 (número do documento)

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