Rapports

(4) procuração tabelião Mello Vianna Rua do Rosário, 138, RJ, 1968. (14) carta patente assinadas pelos presidentes, Juscelino Kubstichek, Eurico Gaspar Dutra, Getúlio Vargas, 1949 à 1960. (8) folha de apostila, 1961 à 1966. contra-cheque, 1962 emitido pelo Ministério da Guerra. Impresso: Atos do poder legislativo. apêndice do boletim do Exercito nª 28 de 14/07/1962 . Diário do congresso Nacional data não identificada. (8) diário oficial 18/06/1959 à 17/05/1968. leis 4069 de 11/06/1962, 81 de 21/12/1966, 1316 de 20/01/1951, 4328 de 30/04/1964, 4863 de 29/11/1965. diário de noticias, 03/08/ não identificado. diário de justiça, 24/02/1967 à 19/08/1968. oficio nª 4646 de 4 -a emitido pelo Ministério de Exercito. (4) impresso: decreto (militar). código de vencimento e vantagens dos militares - Lei 1316 de 20/01/1951. Constituição Federal, artigo 150. Lei de Introdução ao Código Civil, artigo 06ª. . código do processo civil, artigo 114. lei 4328 de 30/04/1964. lei 2283 de 1954. lei 4069 de 11/06/1962. lei 1316 de

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