Dossiê/Processo 42923 - (4)procuração tabelião Zeferino Ribeiro Rua Andrade Neves, 2, Porto Alegre, RS 1962. procuração tabelião José de Segadas Viana - 6º ofício de notas Rua do Rosário, 136, RJ , procuração tabelião 51-A 1962. procuração tabelião Eduardo Carneiro Mendonça Rua do Rosário, 115, RJ. cópia de jornal Diário Oficial 24/12/1959, 18/03/1961, 10/11/1961. cópia de recorte de jornal O Globo 05/04/1960. Jornal - Correio da Manhã 04/05/1962. (2)procuração tabelião João José Maria Neves Rua do Imperador Pedro II, 289, Recife, PE, 1962, 1963. cópia de escritura de compra e venda tabelião José Maria Neves Sobrinho Rua do Imperador Pedro II, 289, Recife, PE, 1960. recortes de Jornal 01/05/1962, 02/05/1962. cópia de telegrama 1962. Livreto: Poder de Dispor e Faculdade de Disposição José Paulo Cavalcante ano II, vol. II, n. 3, Recife, PE. custas processuais 1962. tradução de documento em italiano O.A. Filho 1962. procuração tabelião Maurício de Lemos Quadro SCL, 107, Brasília 1964. decreto 47491/59. decreto 50123/61

Área de identificação

Código de referência

42923

Título

(4)procuração tabelião Zeferino Ribeiro Rua Andrade Neves, 2, Porto Alegre, RS 1962. procuração tabelião José de Segadas Viana - 6º ofício de notas Rua do Rosário, 136, RJ , procuração tabelião 51-A 1962. procuração tabelião Eduardo Carneiro Mendonça Rua do Rosário, 115, RJ. cópia de jornal Diário Oficial 24/12/1959, 18/03/1961, 10/11/1961. cópia de recorte de jornal O Globo 05/04/1960. Jornal - Correio da Manhã 04/05/1962. (2)procuração tabelião João José Maria Neves Rua do Imperador Pedro II, 289, Recife, PE, 1962, 1963. cópia de escritura de compra e venda tabelião José Maria Neves Sobrinho Rua do Imperador Pedro II, 289, Recife, PE, 1960. recortes de Jornal 01/05/1962, 02/05/1962. cópia de telegrama 1962. Livreto: Poder de Dispor e Faculdade de Disposição José Paulo Cavalcante ano II, vol. II, n. 3, Recife, PE. custas processuais 1962. tradução de documento em italiano O.A. Filho 1962. procuração tabelião Maurício de Lemos Quadro SCL, 107, Brasília 1964. decreto 47491/59. decreto 50123/61

Data(s)

  • 1962; 1969 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 356p

Área de contextualização

Nome do produtor

Sociedade Anônima Moinho da Bahia(autor). Bahia Industrial S.A(autor). J. Macedo S.A - Comércio(autor). Indústria e Agricultura (autor). Diretoria do Serviço de Expansão do Trigo (SET) (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

As suplicantes, a 1ª com sede no Rio de Janeiro e estabelecimento industrial em Salvador Bahia, a 2ª com sede em Salvador, e a 3ª com sede em Fortaleza Ceará é proprietária do Moinho Fortaleza, impetraram mandado de segurança contra ato da suplicada, que a pretexto de restabelecer concessão anterior, assegurou em caráter permanente à Companhia Produtos Pilar S.A uma quota adicional de 10.000 toneladas de trigo, com base no decreto 47491 de 24/12/1959, art. 17. Segurança concedida. Juiz recorreu de ofício e o réu agravou. O TFR deu provimento. Os autores interpuseram Recurso Ordinário mas o STF negou provimento. Os autores, então, ofereceram embargos mas estes não foram conhecidos. Salomão, Jorge (juiz)

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Costa, Marcelo Santiago (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    marcella 30-03-09

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        48181 (número do documento)

        Área de ingresso