Dossiê/Processo 31740 - 5 procurações tab. 13, 224, 28 1956, 1957. 3 registros gerais 1938, 1932. certificado de reservista de 1a. categoria no.151821 1937. certidão de exclusão 1951. 2 certidões de ter prestado serviço de guerra 1953. decreto 5312 10/03/1943 artigo 51. lei 1156 1950. decreto 10490 25/09/1942. decreto 2186 13/05/1940. constituição federal artigo 175. lei 2558 20/12/1954. lei 19 10/02/1947. decreto 19955 16/11/1945. Manoel Marinho Alves João Francisco Gonçalves advogados Avenida Rio Branco no.117, 1o.andar, sala 102

Zone d'identification

Cote

31740

Titre

5 procurações tab. 13, 224, 28 1956, 1957. 3 registros gerais 1938, 1932. certificado de reservista de 1a. categoria no.151821 1937. certidão de exclusão 1951. 2 certidões de ter prestado serviço de guerra 1953. decreto 5312 10/03/1943 artigo 51. lei 1156 1950. decreto 10490 25/09/1942. decreto 2186 13/05/1940. constituição federal artigo 175. lei 2558 20/12/1954. lei 19 10/02/1947. decreto 19955 16/11/1945. Manoel Marinho Alves João Francisco Gonçalves advogados Avenida Rio Branco no.117, 1o.andar, sala 102

Date(s)

  • 1956; 1962 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 56p.

Zone du contexte

Nom du producteur

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Os autores moveram contra a União uma ação ordinária, por conta de sua participação e colaboração na manutenção da ordem pública no período da 2ª Guerra Mundial, requereram o terço de campanha e o pagamento do tempo de guerra em dobro. O juiz Raimundo Ferreira de Macedo julgou improcedente a ação. Houve apelação para o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Milhomens, Jônatas de Matos (Juiz); Hora, Abelardo da (autor); Barros, José Vieira (autor); Barros, Homero Vieira (autor); Alves, Frederico Ferreira (autor); Fontes, Natanel Dantas (autor)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

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    Existence and location of originals

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    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Genre

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    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    26-12-2007

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        31602 (número do documento)

        Accession area