Dossiê/Processo 31993 - (5) procurações tabeliões Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, em 1955. (13) declaração referente matricula dos autores, de 1955. lei no. 1533 de 1957. decreto 20865 de 1931. Constituição Federal, artigo 141

Zona de identificação

Código de referência

31993

Título

(5) procurações tabeliões Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, em 1955. (13) declaração referente matricula dos autores, de 1955. lei no. 1533 de 1957. decreto 20865 de 1931. Constituição Federal, artigo 141

Data(s)

  • 1955 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 146f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Diretoria da Escola Nacional de Engenharia da Universidade do Brasil (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes requerarem mandados de segurança contra o diretor da Escola Nacional de Engenharia da Universidade do Brasil que não aplicou o Regimento Interno da escola aos seus exames finais, bem como, assegurarem suas promoções, como o previsto na Lei nº 7 de 19/12/1946. A segurança foi concedida. A ré agravou e o Tribunal Federal de Recurso deu provimento. Os autores recorreram extraordinariamente e o Supremo Tribunal Federal deu provimento.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ribeiro Filho, Basileu (Juiz); Monteiro, Dina da Luz (autor); Campos, Carlos do Carmo (autor); Mello, Emmanuel de Souza e (autor); Crispino, Francisco (autor); Wajnsztok, Moyses e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    27/12/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        41679 (número do documento)

        Área de ingresso