Dossiê/Processo 34431 - (50)carta de nomeação assinada pelo presidente da republica Getulio Vargas em 1951/1952. (72)cartas de nomeação assinada pelo presidente da republica Eurico Gaspar Dutra em 1948/1949. carta de nomeação assinada pelo presidente da republica Jose Linhares em 1945. diário oficial de 12/01/53,13/01/53,23/01/53 ate 20/0253. procuração. tabelião. Milton Nogueira Marques . Rua Marechal Deodoro, 50, Manaus, AM em 1953. tabelião. Abílio Machado Filho . Rua Bahia,784, Edif. Sulacarp em 1953. tabelião. Abelardo Conduro em 1953. tabelião. Armando de Queiroz Santos. Rua Treze de Maio, 149, Belém, PA em 1953. tabelião. Antonio Siquiera Campos. Rua do Imperador, 290 em 1953. tabelião. Corrêa Dutra. Rua do Rosário, 38,RJ em 1953. tabelião. Otto Kruger,. Jaguarão-RS em 1953. tabelião. Francisco Ponte. Fortaleza, CE em 1953. tabelião. José Pedro de Moura . Porto Alegre - RS em 1953. tabelião. João Machado Pacheco Junior . Florianópolis, SC em 1953. tabelião. Darcy D. F. de Miranda . rua. Marques de Caxias,56, 2° Notário, cida

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34431

Title

(50)carta de nomeação assinada pelo presidente da republica Getulio Vargas em 1951/1952. (72)cartas de nomeação assinada pelo presidente da republica Eurico Gaspar Dutra em 1948/1949. carta de nomeação assinada pelo presidente da republica Jose Linhares em 1945. diário oficial de 12/01/53,13/01/53,23/01/53 ate 20/0253. procuração. tabelião. Milton Nogueira Marques . Rua Marechal Deodoro, 50, Manaus, AM em 1953. tabelião. Abílio Machado Filho . Rua Bahia,784, Edif. Sulacarp em 1953. tabelião. Abelardo Conduro em 1953. tabelião. Armando de Queiroz Santos. Rua Treze de Maio, 149, Belém, PA em 1953. tabelião. Antonio Siquiera Campos. Rua do Imperador, 290 em 1953. tabelião. Corrêa Dutra. Rua do Rosário, 38,RJ em 1953. tabelião. Otto Kruger,. Jaguarão-RS em 1953. tabelião. Francisco Ponte. Fortaleza, CE em 1953. tabelião. José Pedro de Moura . Porto Alegre - RS em 1953. tabelião. João Machado Pacheco Junior . Florianópolis, SC em 1953. tabelião. Darcy D. F. de Miranda . rua. Marques de Caxias,56, 2° Notário, cida

Date(s)

  • 1953 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

1v 220f

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Diretoria do Pessoal do Ministério da Fazenda (réu)

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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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Scope and content

Os suplicantes eram Oficiais Administrativos, sendo 117 do Ministério da Fazenda, 107 do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, 39 do Ministério da Marinha e 56 do Ministério da Aeronáutica. Pelo Decreto nº 27654 de 29/12/1949, Decreto nº 28164 de 01/06/1950 e outros, as Tabelas Únicas de Extranumerários Mensalistas definiram salários superiores a estes últimos, o que contrariava o Decreto-Lei nº 240 de 04/02/1938. Pediram que as respectivas Diretoria do Pessoal elevassem seus vencimentos ao valor idêntico. Há apenas documentos

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Dias, José de Aguiar (Juiz); Aguiar, Newton de Souza (autor); Nogueira, Marina de Freitas (autor); Freitas Neto, Sebastião de (autor); Paiva, Maysa Vale (autor); Gilkirten, Osni e outros (autor)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

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  • Brazilian Portuguese

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

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    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    16/01/2008

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        43436 (número do documento)

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