Dossiê/Processo 30252 - 7 Carta Patente de 1950. 5 Guarnição de 1954. Diário Oficial de 16/02/1951 e 27/11/1950. Despacho de Requerimento de 1954. 4 procuração tab. 14 e 15 de 1954. Lei no. 2186 de 13/05/1940. Decreto no. 10490 A de 25/09/1942. Decreto no. 21566 de 23/06/1932. Decreto no. 10358 de 31/08/1942

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Reference code

30252

Title

7 Carta Patente de 1950. 5 Guarnição de 1954. Diário Oficial de 16/02/1951 e 27/11/1950. Despacho de Requerimento de 1954. 4 procuração tab. 14 e 15 de 1954. Lei no. 2186 de 13/05/1940. Decreto no. 10490 A de 25/09/1942. Decreto no. 21566 de 23/06/1932. Decreto no. 10358 de 31/08/1942

Date(s)

  • 1955; 1957 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

1v. 86f.

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Name of creator

União Federal (réu)

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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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Scope and content

Os suplicantes, Oficiais do Exército, requereram ação para assegurarem por pagamentodo terço de campanha a que se achavam direito, por terem participado de operações militares durante a Segunda Guerra Mundial. O juiz julgou a ação a improcedente em 10/05/1955. O TFR, por maioria, negou provimento ao recurso, em 21/08/1957

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

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Conditions governing access

Braga, Euclydes Monteiro da Silva (autor); Rocha, Frederico Oscar da (autor); Sefton, Norman (autor); Nezi, Raul (autor); Leal Netto, Julio Cesar e outros (autor)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Script of material

    Language and script notes

    Physical characteristics and technical requirements

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

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    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Dates of creation revision deletion

    14/12/2007

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        Sources

        Archivist's note

        40144 (número do documento)

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