Dossiê/Processo 29573 - 7 certificados de registro de marca, 17/06/1933, 13/04/1934, 30/05/1935, 17/06/1935, 08/10/1935, 02/12/1935, 24/02/1939. 7 logotipos de marca, 14/06/1932, 13/05/1932, 08/07/1933, 22/10/1934, 05/11/1934, 21/03/1934. procuração tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça 10o. ofício Rua do Rosário, 115, 04/04/1941. foto estática do certificado de registro, 19/05/1942, 16/03/1942. 7 fotos estáticas nome comercial, 28/01/1944. Diário Oficial, 19/12/1939, 09/08/1941, 09/04/1942. 3 fotos estáticas do processo da marca, 12/05/1936, 01/09/1936, 22/11/1936. Revista Clínica e Farmacêutica nov. e dez. 1939. imposto de indústrias e profissões, 1944. imposto de licença para localização, 1944. carta precatória Juízo dos Feitos da Fazenda Nacional, SP, 1944. procuração tabelião T. Falleiros Rua São Bento, 62, SP, 19/01/1945. recibo, inspetoria de fiscalização do exercício profissional, 07/03/1938. 4 recortes de jornal Folha da Manhã, 04/12/1937, 05/12/1937, 07/12/1937, Folha da Noite, 06/12/1937. 37 recortes de jornal. 12 recort

Zona de identificação

Código de referência

29573

Título

7 certificados de registro de marca, 17/06/1933, 13/04/1934, 30/05/1935, 17/06/1935, 08/10/1935, 02/12/1935, 24/02/1939. 7 logotipos de marca, 14/06/1932, 13/05/1932, 08/07/1933, 22/10/1934, 05/11/1934, 21/03/1934. procuração tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça 10o. ofício Rua do Rosário, 115, 04/04/1941. foto estática do certificado de registro, 19/05/1942, 16/03/1942. 7 fotos estáticas nome comercial, 28/01/1944. Diário Oficial, 19/12/1939, 09/08/1941, 09/04/1942. 3 fotos estáticas do processo da marca, 12/05/1936, 01/09/1936, 22/11/1936. Revista Clínica e Farmacêutica nov. e dez. 1939. imposto de indústrias e profissões, 1944. imposto de licença para localização, 1944. carta precatória Juízo dos Feitos da Fazenda Nacional, SP, 1944. procuração tabelião T. Falleiros Rua São Bento, 62, SP, 19/01/1945. recibo, inspetoria de fiscalização do exercício profissional, 07/03/1938. 4 recortes de jornal Folha da Manhã, 04/12/1937, 05/12/1937, 07/12/1937, Folha da Noite, 06/12/1937. 37 recortes de jornal. 12 recort

Data(s)

  • 1944 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 257f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Paulo Proença e Cia Ltda (autor). Laboratório Bioquímico Paulista Ltda (réu). União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, industriais e comerciantes, estabelecidos com um laboratório de produtos químicos e farmacêuticos à Rua Voluntários da Pátria, 286, Rio de Janeiro, proprietários das marcas Instituto Biochimico e Laboratório Biochimico, propuseram uma ação ordinária requerendo a anulação de registro de marca de fábrica e de comércio denominada Laboratório Biochimico Paulista Ltda, concedida pelo Departamento Nacional da Propriedade Industrial. A ação foi julgada procedente anulando o nome comercial concedido à ré. A decisão foi recorrida de ex-ofício ao Tribunal Federal de Recursos que negou provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Cruz, Elmano Martins da Costa (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12/12/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        28645 (número do documento)

        Área de ingresso