Relatórios
72 Procuração, Tabelião Marcio de Souza Braga, Avenida Presidente Antonio Carlos, 641B, RJ, 1968. Tabelião Aloysio Spínola, Avenida Erasmo Braga, 115, RJ, 1968. Tabelião Manoel Salvador Sobral de Castro, Edifício do Fórum, RJ, 1968. Tabelião Pragona, Rua do Imperador, 468, Pernambuco, 1968. Tabelião Carim Nadruz, Rua do Rosário, 67, RJ, 1968. Resolução nª 2009 de 1968. Anexo, Livreto, Instituto do Açúcar e do Álcool, 1968. Anexo, Recorte de Jornal, Diário de São Paulo, 23/06/1968. 2 Diário da Justiça, 03/06/1968, 29/05/1968. Custas Processuais, 1968. Procuração, Tabelião Humberto Nunes de Sá, Rua A. Torres, 325, RJ, 1969. Constituição Federal, artigo 150, parágrafo 21. Lei nª 1533 de 31/12/1951. Lei nª 4595 de 1964. Lei nª 5362 de 1967. Lei nª 4870 de 1965. Lei nª 191 de 1936. Lei nª 4071 de 1962