Dossiê/Processo 42899 - 73procurações tabelião José da Cunha Ribeiro Av. Graça Aranha, 342, RJ, 1969. tabelião Raul de Sá Filho Rua do Rosário, 84 A, RJ, 1969. tabelião Zeferino Ribeiro Rua Andrade Neves, 2, Porto Alegre, RS 1969. tabelião Milton Nogueira Marques Rua Marechal Deodoro, 50, Manaus, AM, 1969. tabelião, Edgard Costa Filho Rua do Rosário, 76, RJ. 1969. tabelião Álvaro Borgeth Teixeira Rua do Rosário, 100, RJ, 1969. tabelião Edvard Carvalho Balbino Rua Senador Dantas, 84-C, RJ, 1969. tabelião J. Milton Prates Rua do Rosário, 67, RJ 1969. tabelião Mello Alves Rua do Rosário, 142, RJ 1969. tabelião Belmiro do Corrêa de Moraes Rua do Rosário, 76, RJ 1969. tabelião Lino Moreira Rua do Rosário, 134, RJ 1969. tabelião Duljacy do Espírito Santo Cardoso RJ, 1969. tabelião Victor Ribeiro de Faria, Rua do Rosário, 76, RJ 1969. tabelião Maria Luiza Mello e Silva RJ 1969. tabelião Roberto Barroso Rua Marechal Floriano, 133 Curitiba, PR 1969. tabelião Moacyr Moura RJ 1969. tabelião Crepory Franco Rua Senador Dantas, 84, RJ 1969. tabe

Área de identificação

Código de referência

42899

Título

73procurações tabelião José da Cunha Ribeiro Av. Graça Aranha, 342, RJ, 1969. tabelião Raul de Sá Filho Rua do Rosário, 84 A, RJ, 1969. tabelião Zeferino Ribeiro Rua Andrade Neves, 2, Porto Alegre, RS 1969. tabelião Milton Nogueira Marques Rua Marechal Deodoro, 50, Manaus, AM, 1969. tabelião, Edgard Costa Filho Rua do Rosário, 76, RJ. 1969. tabelião Álvaro Borgeth Teixeira Rua do Rosário, 100, RJ, 1969. tabelião Edvard Carvalho Balbino Rua Senador Dantas, 84-C, RJ, 1969. tabelião J. Milton Prates Rua do Rosário, 67, RJ 1969. tabelião Mello Alves Rua do Rosário, 142, RJ 1969. tabelião Belmiro do Corrêa de Moraes Rua do Rosário, 76, RJ 1969. tabelião Lino Moreira Rua do Rosário, 134, RJ 1969. tabelião Duljacy do Espírito Santo Cardoso RJ, 1969. tabelião Victor Ribeiro de Faria, Rua do Rosário, 76, RJ 1969. tabelião Maria Luiza Mello e Silva RJ 1969. tabelião Roberto Barroso Rua Marechal Floriano, 133 Curitiba, PR 1969. tabelião Moacyr Moura RJ 1969. tabelião Crepory Franco Rua Senador Dantas, 84, RJ 1969. tabe

Data(s)

  • 1969; 1969 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 245p

Área de contextualização

Nome do produtor

Superintendente Regional do Instituto Nacional de Previdência Social (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes são contribuintes do INPS e, amparados pela lei n.1533 de 31/12/51, em conjunto com a Constituição Federal, artigo 150, §21 impetraram mandado de segurança contra a Superintendência Regional do INPS por violar direito líquido e certo dos autores. Os impetrantes, já podendo pedir aposentadoria, preferiram continuar em atividade e recebendo o abono de permanência em serviço, gratificação que sempre seria revista reajustada conforme as variações do valor dos salários deixou de revisar anualmente o abono de permanência em serviçª Foi aberto 2° volume dos autos porém o mesmo não encontra-se anexadª

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Miranda Filho, Raul Leal(autor); Damaso, Severino Pinto(autor); Bezerra, José Lobão(autor); Figueiredo, Humberto Octávio Ferreira(autor); Oliveira, Ângelo da Cunh(autor)a; e outros (autor); Guimarães, Jorge Lafayette Pinto (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    marcella 27-03-09

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        48761 (número do documento)

        Área de ingresso