Dossiê/Processo 42457 - 8 procuração, tabelião, Fernandes, Christiano Pio, 1960. Portaria nº 4 de 01/06/1954 da Escola Nacional de Ciências e Estatísticas, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. boletim , serviço, nº 99 de 04/06/1654. nº 46 de 09/10/1959. nº 445 de 13/01/1961. cópia, de jornal Diário Oficial, 16/08/1961, 15/07/1961, 09/01/1959, 25/08/1960, 28/05/1960, 21/12/1961, 11/04/1960, 18/12/1961. recibo, protocolo, comissão, de classificação de cargos, 1962. 4 portaria, do conselho nacional de Estatística de 18/05/1953. portaria, nº 11 de 28/02/1955, da Escola Nacional de Ciências e Estatística. decreto, nº 51.163 de 08/08/1961. regimento, Escola Nacional de Ciências e Estatísticas, regimentos e programas, resolução, nº 422 de 29/05/1954, Junta Executiva Central, 1955. folha de andamento, 1961. folha de pagamento, Escola Nacional de Ciências e Estatísticas, agosto de 1961, setembro de 1961, outubro de 1961. custa processual, 1962. Constituição Federal, artigo 141

Área de identidad

Código de referencia

42457

Título

8 procuração, tabelião, Fernandes, Christiano Pio, 1960. Portaria nº 4 de 01/06/1954 da Escola Nacional de Ciências e Estatísticas, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. boletim , serviço, nº 99 de 04/06/1654. nº 46 de 09/10/1959. nº 445 de 13/01/1961. cópia, de jornal Diário Oficial, 16/08/1961, 15/07/1961, 09/01/1959, 25/08/1960, 28/05/1960, 21/12/1961, 11/04/1960, 18/12/1961. recibo, protocolo, comissão, de classificação de cargos, 1962. 4 portaria, do conselho nacional de Estatística de 18/05/1953. portaria, nº 11 de 28/02/1955, da Escola Nacional de Ciências e Estatística. decreto, nº 51.163 de 08/08/1961. regimento, Escola Nacional de Ciências e Estatísticas, regimentos e programas, resolução, nº 422 de 29/05/1954, Junta Executiva Central, 1955. folha de andamento, 1961. folha de pagamento, Escola Nacional de Ciências e Estatísticas, agosto de 1961, setembro de 1961, outubro de 1961. custa processual, 1962. Constituição Federal, artigo 141

Fecha(s)

  • 1962; 1966 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

2v. 257f. + 37f.

Área de contexto

Nombre del productor

Diretoria da Escola Nacional de Ciências Estatísticas (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor e outros lite consortes, estado civil casado professor da Escola Nacional de Ciências Estatísticas, requereram um mandado de segurança contra o ato do réu que lhes negou a concessão dos benefícios da lei nº 3483 de 1958. Tal lei equiparava os servidores da União e das autarquias federaisa categoria de extra numerários mensalistas. Lei 1.533 de 1951,lei 20284 de 09/08/1954, lei 826 de 23/11/1960, decreto 45.360 de 28/01/1959. O juiz negou a segurança 06/04/1962. Os autores apelaram para o TFR, que negou provimento ao recurso. 30/11/1966. Pimentel, Wellington Moreira juiz

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Albuquerque, Aracy Tenório Di (autor); Gomes, Orêncio Longino Arruda (autor); Rocha, Marcos Vinícius da (autor); Nascimento, Walter Augusto do (autor); Barroso, Jorge Alberto Álvares Gomes e outros (autor); Passos, José Joaquim da Fonseca (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        49239 (número do documento)

        Área de Ingreso