Dossiê/Processo 32022 - (9) cartas de nomeação emitidas pela ré, em 1935 e 1937. (2) apostilas de nomeação, em 1937. (5) cartas de aproveitamento emitidas pela ré, em 1944. varias portarias no. 1508, 7776, 44, 848, 7733, de 1935 e 1944. boletim do pessoal, 04/10/50. quadro de admissões. diário da justiça, de 10/06/1953 e 27/05/1954. decreto 1409 de 29/02/1944. decreto-lei 6733 de 25/07/1944. (5) procurações tabeliões Fernando Azevedo Milanez Rua Buenos Aires, 47, RJ, em 1951 e 1953. tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, em 1951 e 1953. tabelião José de Brito Freire Avenida Graça Aranha, 342ª, RJ, em 1951 e 1953

Zona de identificação

Código de referência

32022

Título

(9) cartas de nomeação emitidas pela ré, em 1935 e 1937. (2) apostilas de nomeação, em 1937. (5) cartas de aproveitamento emitidas pela ré, em 1944. varias portarias no. 1508, 7776, 44, 848, 7733, de 1935 e 1944. boletim do pessoal, 04/10/50. quadro de admissões. diário da justiça, de 10/06/1953 e 27/05/1954. decreto 1409 de 29/02/1944. decreto-lei 6733 de 25/07/1944. (5) procurações tabeliões Fernando Azevedo Milanez Rua Buenos Aires, 47, RJ, em 1951 e 1953. tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, em 1951 e 1953. tabelião José de Brito Freire Avenida Graça Aranha, 342ª, RJ, em 1951 e 1953

Data(s)

  • 1951; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v 289f

Zona do contexto

Nome do produtor

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos comerciários (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores requereram suas reclassificações na carreira de contador, a partir da vigência do Decreto n° 23504 de 14/08/1947, e o pagamento da diferença dos vencimentos. Estatuto dos Funcionários artigo 52 e Decreto-Lei n° 6733 artigo 2 de 1944. A ação foi julgada improcedente. O autor recorreu extraordinariamente e o Supremo Tribunal de Recurso negou conhecimento ao recurso.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Queiroz, João José de (Juiz); Lima, Marysa Pequeno (autor); Cerveira, Balthazar de M. (autor) ; Magalhães, Rodrigo P. de (autor); Marques, Oscar N. (autor); Ferreira, Romeo Soeiro (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    27-05-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        36501 (número do documento)

        Área de ingresso