Dossiê/Processo 26058 - Alteração Função Militar 15, 1942 a 1946. Diploma Medalha de Campanha, 1946 a 1949. Diário Oficial, 1946. Procuração 3, Tabelião Manilio Corrêa Guidice, Rua do Rosário, 145, RJ, Tabelião José de Sá Freire Alvin, Rua do Rosário, 76, 1951 e 1952. Diário da Justiça, 1951 e 1952

Zona de identificação

Código de referência

26058

Título

Alteração Função Militar 15, 1942 a 1946. Diploma Medalha de Campanha, 1946 a 1949. Diário Oficial, 1946. Procuração 3, Tabelião Manilio Corrêa Guidice, Rua do Rosário, 145, RJ, Tabelião José de Sá Freire Alvin, Rua do Rosário, 76, 1951 e 1952. Diário da Justiça, 1951 e 1952

Data(s)

  • 1951 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 191f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, nacionalidade brasileira,estado civil casado, capitão da reserva de 2ªclasse do exército, requereu ação para anulação da portaria que o licenciou do serviço ativo, bem como, sua reintegração como capitão até sua idade limite. O juiz Roberto Talavera Bruce julgou procedente a ação. O Tribunal Federal de Recursos negou provimento ao recurso de apelação. Este também rejeitou os embargos propostos pela União Federal

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Bruce, Roberto Talavera (Juiz); Rocha, Nelson Matheus da (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    21-11-07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        35615 (número do documento)

        Área de ingresso