Dossiê/Processo 35668 - Alterações militares, de 196. carta de promoção, de 1964. procuração, tabelião 111, de 1964. lei 1267, de 1950. decreto 29548, de 1951, artigo 1o.. lei 4328, de 30/04/64, artigo 137, 140 e 156. Felippino Sólon Av. Rio Branco, 116. lei 2370, de 1954. código de processo civil, artigo 820

Área de identidad

Código de referencia

35668

Título

Alterações militares, de 196. carta de promoção, de 1964. procuração, tabelião 111, de 1964. lei 1267, de 1950. decreto 29548, de 1951, artigo 1o.. lei 4328, de 30/04/64, artigo 137, 140 e 156. Felippino Sólon Av. Rio Branco, 116. lei 2370, de 1954. código de processo civil, artigo 820

Fecha(s)

  • 1965; 1971 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 65f

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

José Maria de Moraes e Barros, General do Exército da reserva remunerada, propõe ação ordinária contra União Federal. O autor tomou parte efetiva no ataque à Escola de Avião Militar na revolução comunista de 1935. Apesar de provar tal participação com documento, ao ser transferido para reserva não recebeu a promoção estabelecida na lei 1270 de 1950. O autor requer sua promoção ao posto de Marechal, com pagamento das diferenças vencidas e condena ré às despesas processuais. Dá-se valor causal de 3 salários mínimos. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou mas o TFR negou provimento. O autor interpôs Recurso Extraordinário que foi indeferido

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Barros, José Maria de Moraes e (autor); Dias, Dílson Gomes Navarro (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    24/01/08

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        36019 (número do documento)

        Área de Ingreso