Dossiê/Processo 40440 - Anexo: Guia de Recolhimento de Custas Judiciais, Portaria n. 81, de 1959, n. 100 de 1965. Jornal Diário Oficial, 06/05/1970. Procuração 2, Tabelião Márcio de Souza Braga, Avenida Presidente Antonio Carlos, 641 B, RJ, 1968, 1971. Custas Processuais, 1969. Quadro Demonstrativo de Despesa, 1976. Lei nª 4242, de

Zone d'identification

Cote

40440

Titre

Anexo: Guia de Recolhimento de Custas Judiciais, Portaria n. 81, de 1959, n. 100 de 1965. Jornal Diário Oficial, 06/05/1970. Procuração 2, Tabelião Márcio de Souza Braga, Avenida Presidente Antonio Carlos, 641 B, RJ, 1968, 1971. Custas Processuais, 1969. Quadro Demonstrativo de Despesa, 1976. Lei nª 4242, de

Date(s)

  • 1969; 1980 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v.198f.

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Os autores, funcionários públicos federais do Conselho Nacional do Petróleo subordinado ao Ministério das Minas e Energia, com base na Lei nª 3780, de 12/07/1960, propuseram ação ordinária requerendo serem readaptados como estatísticos TC 1401 ou em cargo compatível, visto que estavam exercendo funções análogas as desempenhadas pelo citado cargª O juiz Evandro Leite julgou procedente a aç㪠Houve apelo ao Tribunal Federal de Recursos, que foi provido em parte

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Leal, Paulo Albano da Silva (autor); Mota, Ailton da (autor); Hein, Tania de Melo Bastos (Juiza)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Documento manuscrito em bom estado de conservação

    Finding aids

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    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    05-02-09

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        45962 (número do documento)

        Accession area