Dossiê/Processo 29173 - Anexo: Notificação, número 53.856, em 1962. (3) procuração tabelião Álvaro Fonseca da Cunha Rua do Rosário, 138, RJ, em 1962. procuração tabelião Seraphim Gonçalves Pinto Rua Buenos Aires, 47, RJ, em 1963. Esaú Braga de Laranjeira. Rua Debret,23 Rio de Janeiro (2) Escrituras , em 1949. Contrato de locação em 1961.(7) Recibos em 1961.(2) Notas Fiscais, em 1961. Lei 188 de 15/01/1936. decreto 37905 de 16/09/1955. Código do Processo Civil, artigo 720, art 724, art 182. lei 1300 de 28/12/1950, artigo 15. decreto lei 7466 de 16/04/1945. Lei 1341 de 1951, artigo 38. decreto lei 8527 de 31/12/1945

Área de identificação

Código de referência

29173

Título

Anexo: Notificação, número 53.856, em 1962. (3) procuração tabelião Álvaro Fonseca da Cunha Rua do Rosário, 138, RJ, em 1962. procuração tabelião Seraphim Gonçalves Pinto Rua Buenos Aires, 47, RJ, em 1963. Esaú Braga de Laranjeira. Rua Debret,23 Rio de Janeiro (2) Escrituras , em 1949. Contrato de locação em 1961.(7) Recibos em 1961.(2) Notas Fiscais, em 1961. Lei 188 de 15/01/1936. decreto 37905 de 16/09/1955. Código do Processo Civil, artigo 720, art 724, art 182. lei 1300 de 28/12/1950, artigo 15. decreto lei 7466 de 16/04/1945. Lei 1341 de 1951, artigo 38. decreto lei 8527 de 31/12/1945

Data(s)

  • 1962; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 133f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Caixa de Construções de Casas para o Pessoal do Ministério da Marinha (autor)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora prometeu vender um apartamento a Jonathas Rego Monteiro Porto. O imóvel estava ocupado pelo réu, mas o contrato de locação já estava vencido e o réu não o desocupou. Esta requereu o despejo e condenação do réu dos gastos processuais. O juiz José Erasmo do Couto julgou procedente a ação. O réu, inconformado, apelou desta para o Tribunal Federal de Recursos, que negou o provimento do recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Porto, Jonathas Rego Monteiro (autor); Nery, Júlio José da Silva (réu); Pimentel, Wellington Moreira (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10/12/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        40413 (número do documento)

        Área de ingresso