Dossiê/Processo 36883 - Apostila, 1960. Instrumento Particular de Contrato de Locação, 1954. Portaria nº 377 de 05/09/1961. Portaria nº 220 de 08/05/1961. Notificação nº 28927 de 1962. Protocolo Geral 2, do Instituto do Açúcar e do Álcool, 1962. Requerimento de Justiça Gratuita n. 28633, 1962. Justiça Gratuita n. 58417, 1964. Procuração, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14o. Ofício de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ, 1964. Jornal Diário Oficial, 18/12/1961, 18/06/1959. Regulamento Interno da Caixa de Crédito dos Funcionários da Contadoria. Demonstração 2, do Capital Integralizado, 1959 a 1960. Talão de Cheque e Caderneta de Conta de Depósito do Banco do Rio Grande do Sul Sociedade Anônima. Advogado José Maria Martins Filho, Avenida Presidente Antônio Carlos, 607. Lei nº 288 de 1954. Lei nº 2284 de 09/08/1954. Decreto-Lei nº 18 de 1961. Lei nº 1533 de 31/12/1951, artigo 15. Lei nº 2284 de 09/08/1954

Área de identidad

Código de referencia

36883

Título

Apostila, 1960. Instrumento Particular de Contrato de Locação, 1954. Portaria nº 377 de 05/09/1961. Portaria nº 220 de 08/05/1961. Notificação nº 28927 de 1962. Protocolo Geral 2, do Instituto do Açúcar e do Álcool, 1962. Requerimento de Justiça Gratuita n. 28633, 1962. Justiça Gratuita n. 58417, 1964. Procuração, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14o. Ofício de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ, 1964. Jornal Diário Oficial, 18/12/1961, 18/06/1959. Regulamento Interno da Caixa de Crédito dos Funcionários da Contadoria. Demonstração 2, do Capital Integralizado, 1959 a 1960. Talão de Cheque e Caderneta de Conta de Depósito do Banco do Rio Grande do Sul Sociedade Anônima. Advogado José Maria Martins Filho, Avenida Presidente Antônio Carlos, 607. Lei nº 288 de 1954. Lei nº 2284 de 09/08/1954. Decreto-Lei nº 18 de 1961. Lei nº 1533 de 31/12/1951, artigo 15. Lei nº 2284 de 09/08/1954

Fecha(s)

  • 1964; 1972 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 289f.

Área de contexto

Nombre del productor

Instituto do Açúcar e do Álcool (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor propôs uma ação ordinária contra a União Federal para ser reintegrado, pois havia sido demitido por ilícito ato administrativo, embora a entidade em que ocorreu a irregularidade fosse particular. Argumentou que houve perseguição pessoal. Requereu a anulação do processo que resultou em sua demissão e desejou condenar a ré às custas processuais. Deu-se valor de causa de Cr$ 100000,00. O suplicante exercia a função de contador da Divisão de Controle e Finanças do Instituito do Açúcar e do Álcool. O juiz Felippe Augusto de Miranda Rosa julgou procedente, em parte, a ação e recorreu de ofício. O réu apelou desta para o TFR, que deu provimento aos recursos

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Roldão, Manoel Antonio Moreira Gomes (autor); Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

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    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

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    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        40306 (número do documento)

        Área de Ingreso