Dossiê/Processo 30374 - apostila de 1954. carta patente, de 08/07/54. procuração, tabelião Eronides Carvalho, de 21/09/54. procuração, tabelião não identificado, de 08/07/54. lei 9698, de 02/09/1946, artigo 16, § 2o., artigo 34. lei 29, de 08/01/1892. decreto 108-A, de 30/12/1889. decreto 193-A, de 30/11/1890. lei 3454, de 06/11/1918, artigo 55. lei 5631, de 31/12/1928. lei 1982, de 1953. lei 1978 e 3940, de 1941. Constituição Federal de 1946 artigo 141, § 1o.

Área de identidad

Código de referencia

30374

Título

apostila de 1954. carta patente, de 08/07/54. procuração, tabelião Eronides Carvalho, de 21/09/54. procuração, tabelião não identificado, de 08/07/54. lei 9698, de 02/09/1946, artigo 16, § 2o., artigo 34. lei 29, de 08/01/1892. decreto 108-A, de 30/12/1889. decreto 193-A, de 30/11/1890. lei 3454, de 06/11/1918, artigo 55. lei 5631, de 31/12/1928. lei 1982, de 1953. lei 1978 e 3940, de 1941. Constituição Federal de 1946 artigo 141, § 1o.

Fecha(s)

  • 1955; 1962 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 64f

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores, Oficiais do Exército Nacional, permaneceram no serviço militar por mais de 30 anos. Alegam que a lei 9698 de 02/09/1946 restabeleceu o direito a promoção a posto superiores e a graduação àqueles com mais de 30 anos de serviço. Assim, requerem suas promoções e o pagamento das diferenças de vencimento. O juiz Jônatas de Matos Milhomens julgou a ação procedente e recorreu de ofício. A ré apelou para o TFR. O TFR deu provimento aos recursos

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

França, Floriano Peixoto de Souza e outros (autor); Dias, José de Aguiar (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    14/12/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        30277 (número do documento)

        Área de Ingreso