Dossiê/Processo 14504 - Aprovação e Reconhecimento do Estatuto como Sindicato Profissional, 1931. Jornal Diário Oficial, 1933 e 1934, O Paiz, 1934, O Radical, 1934. Procuração, Tabelião Raul de Noronha Sá, Rua do Rosário, 83, RJ, 1934. Ata da 51ª Seção da Diretoria, 1934. Estatuto impresso, Grêmio dos Comissários da Marinha Mercante, 1932. Decreto nº 24077 de 03/04/1934. Código Civil, artigo 501. Advogado Dionysio Silva, Rua da Assembléia, 27, RJ

Área de identidad

Código de referencia

14504

Título

Aprovação e Reconhecimento do Estatuto como Sindicato Profissional, 1931. Jornal Diário Oficial, 1933 e 1934, O Paiz, 1934, O Radical, 1934. Procuração, Tabelião Raul de Noronha Sá, Rua do Rosário, 83, RJ, 1934. Ata da 51ª Seção da Diretoria, 1934. Estatuto impresso, Grêmio dos Comissários da Marinha Mercante, 1932. Decreto nº 24077 de 03/04/1934. Código Civil, artigo 501. Advogado Dionysio Silva, Rua da Assembléia, 27, RJ

Fecha(s)

  • 1934 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 27f.

Área de contexto

Nombre del productor

Grêmio dos Comissários da Marinha Mercante (autor). União Federal (reu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor era sociedade civil e sociedade sindicalizada, com sede à Rua Primeiro de Março, 7, na cidade do Rio de Janeiro, representado por seu presidente José Domingos de Moraes. Todos os profissão trabalhadores marítimos reclamaram da reforma do Instituto de Aaposentadoria e Pensões dos Marítimos, defendida pelo capitão Napoleão de Alencastro Guimarães. A 06/04/1934 houve paralisação dos trabalhadores do mar. Por prisões políticas e por prisões trabalhistas, houve uma greve geral de 15/04/1934. Existiu ameaça de turbação de posse, demissões, prisões ou assédio político. Pediram mandado proibitório, com multa no valor de 10:000$000 em caso de transgressão. Juiz deferiu a inicial

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Nunes, José de Castro (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    06/05/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        27622 (número do documento)

        Área de Ingreso