Dossiê/Processo 14504 - Aprovação e Reconhecimento do Estatuto como Sindicato Profissional, 1931. Jornal Diário Oficial, 1933 e 1934, O Paiz, 1934, O Radical, 1934. Procuração, Tabelião Raul de Noronha Sá, Rua do Rosário, 83, RJ, 1934. Ata da 51ª Seção da Diretoria, 1934. Estatuto impresso, Grêmio dos Comissários da Marinha Mercante, 1932. Decreto nº 24077 de 03/04/1934. Código Civil, artigo 501. Advogado Dionysio Silva, Rua da Assembléia, 27, RJ

Zona de identificação

Código de referência

14504

Título

Aprovação e Reconhecimento do Estatuto como Sindicato Profissional, 1931. Jornal Diário Oficial, 1933 e 1934, O Paiz, 1934, O Radical, 1934. Procuração, Tabelião Raul de Noronha Sá, Rua do Rosário, 83, RJ, 1934. Ata da 51ª Seção da Diretoria, 1934. Estatuto impresso, Grêmio dos Comissários da Marinha Mercante, 1932. Decreto nº 24077 de 03/04/1934. Código Civil, artigo 501. Advogado Dionysio Silva, Rua da Assembléia, 27, RJ

Data(s)

  • 1934 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 27f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Grêmio dos Comissários da Marinha Mercante (autor). União Federal (reu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era sociedade civil e sociedade sindicalizada, com sede à Rua Primeiro de Março, 7, na cidade do Rio de Janeiro, representado por seu presidente José Domingos de Moraes. Todos os profissão trabalhadores marítimos reclamaram da reforma do Instituto de Aaposentadoria e Pensões dos Marítimos, defendida pelo capitão Napoleão de Alencastro Guimarães. A 06/04/1934 houve paralisação dos trabalhadores do mar. Por prisões políticas e por prisões trabalhistas, houve uma greve geral de 15/04/1934. Existiu ameaça de turbação de posse, demissões, prisões ou assédio político. Pediram mandado proibitório, com multa no valor de 10:000$000 em caso de transgressão. Juiz deferiu a inicial

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Nunes, José de Castro (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    06/05/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        27622 (número do documento)

        Área de ingresso