Dossiê/Processo 13053 - Atestado de Identidade 2, 1926, 1920. Lei nº 3139 de 1916, artigos 2 e 5. Decreto nº 4226, artigo 24

Zona de identificação

Código de referência

13053

Título

Atestado de Identidade 2, 1926, 1920. Lei nº 3139 de 1916, artigos 2 e 5. Decreto nº 4226, artigo 24

Data(s)

  • 1929 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 14f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Justiça Federal (autor)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora requereu arquivamento do inquérito policial referente à infração da Lei nº 3139 de 1916, artigos 2, 5 e 30. O réu identificou-se como Alexandrino dos Santos, mas, em 25/1/1926, requereu que o atestasse como José Alexandrino dos Santos, natural de Vizeu. De acordo com o Código penal, artigo 83, o crime acha-se prescrito. Inquérito foi arquivado

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Santos, Alexandrino dos (réu); Albuquerque, Olympio de Sá e (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    3/5/7

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        21261 (número do documento)

        Área de ingresso