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(2) Procuração, tabelião 3, de 1955 e 1961. (4) Diário Oficial, de 1953 a 1955. Nota de Revisão Alfândega do Rio de Janeiro, de 1954 (várias). Constituição Federal, artigo 15. decreto-lei 2615, de 21/09/40, artigos 1o. e 2o.. lei 159, de 30/12/35. decreto-lei 1804, de 1939. lei 4014, de 13/01/42, artigo 28. lei 2250, de 10/06/54, artigo 3o.. lei 1254, de 04/12/50. lei 428, de 10/12/1896, artigo 42. decreto 15210, de 28/12/21, artigo 18, XXI. decreto 22062, de 09/11/32, artigos ....... ao 3o.. decreto 24036, de 26/03/34, artigo 97. decreto-lei 300, de 24/02/38, artigo 81. decreto-lei 8663, de 14/01/46, artigo 4o.
(8) Nota de importação, de 1942. Diário da Justiça, de 07/10/49. procuração, tabelião 3, de 1948 e tabelião 32, de 1962. decreto-lei 2615, de 21/09/40. lei 4, de 20/09/40
fatura consular. Diário Oficial, 12/10/1938. nota da Lux Jornal, 1939. procuração passada no tabelião Benjamin Margarida - SC, 1939. Diário da Justiça, 02/06/1943. decreto lei 42 de 1937. decreto 24343 de 1934
Guia de Recolhimento Alfândega de Fortaleza, 1947. D. O. 1952. D. J. 1952. Procuração Hugo Ramos- Av. Graça Aranha, 352, RJ 1948. Decretos 22717/33 e 24343/34. Decretos-Lei 1028/39, 42/37, 3336/41
Nota de Despacho de Mercadorias 2, Navio Americano Rhode Island, 1945. Conhecimento de Embarque, Navio Rhode Island, 1945. Jornal Diário Oficial, 19/09/1949. Procuração, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1949. Telegrama. Custas Processuais 2, 1951
Nota de Diferença, 1946. Nota de Importação, 1946. Fatura Consular Brasileira, 1946. Procuração, Tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1948. Decreto-lei nº 2615 de 1940. Decreto nº 32717 de 1933. Decreto nº 1028 de 1939. Decreto nº 24343
Nota de Importação, 1944, 1945. Depósito Alfândega de Santos, 1950. Jornal Diário da Justiça, 07/10/1949. Decreto-lei nº 2615 de 21/10/1940, artigo 3. Lei nº 159 de 30/12/1935, artigo 6. Decreto nº 643 de 14/02/1936, artigo 2. Decreto nº 24343 de 05/06/1934. Código do Processo Civil, artigo 294. Decreto nº 591 de 15/01/1936. Decreto nº 538 de 07/07/1938. Decreto nº 2416 de 17/07/1940, artigo 1. Constituição Federal, artigo 15, Decreto-lei nº 739 de 21/09/1938, artigo 4
Procuração Tabelião Hugo Ramos Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1955. Nota de Revisão 23 Alfândega do Rio de Janeiro, 1943. Jornal Diário Oficial, 31/12/1953. Decreto-lei nº 2615 de 21/09/1940. Lei Constitucional nº 4 de 20/09/1940. Constituição Federal, artigo 15. Lei nº 159 de 30/12/1935
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Atlantic Refining Company of Brazil (autor). União Federal (réu)
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Atlantic Refining Company of Brazil (autor). União Federal (réu)
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Atlantic Refining Company of Brazil (autor). União Federal (réu)
Forma(s) paralela(s) de nome
Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras
Outra(s) forma(s) de nome
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