Dossiê/Processo 38992 - Auto de Depósito, 1966. Procuração, Tabelião Edgard Magalhães, Avenida Graça Aranha, 145, RJ, 1967. Custas Processuais, 1967. Lei nº 1493 de 1951. Código de Processo Penal, artigos 64, 144. Decreto-lei nº 3240 de 1941

Zona de identificação

Código de referência

38992

Título

Auto de Depósito, 1966. Procuração, Tabelião Edgard Magalhães, Avenida Graça Aranha, 145, RJ, 1967. Custas Processuais, 1967. Lei nº 1493 de 1951. Código de Processo Penal, artigos 64, 144. Decreto-lei nº 3240 de 1941

Data(s)

  • 1966; 1967 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1 v. 45 + 42 f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (autor)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A União Federal propôs uma ação ordinária contra Olavo Furtado Lessa, de nacionalidade brasileira, profissão jornalista, estado civil solteiro, residente à Avenida Copacabana, 861. O suplicante teria recebido, criminosamente e valendo-se de falsos expedientes, o valor de CR$ 20.000,00 em nome de entidade fantástica. Com fundamento em ofício do Ministério da Saúde, a autora promoveu o seqüestro da referida quantia e juros. Destarte, a suplicante requereu o ressarcimento da importância recebida indevidamente. O juiz despachou e deferiu o pedido

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Lima, Manoel Benedicto (Juiz); Lessa, Olavo Furtado (réu)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Precário

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22/12/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        48896 (número do documento)

        Área de ingresso