Dossiê/Processo 26170 - Auto de Infração, 1962. Notificação, 1963. Procuração Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B, RJ, 1963, Tabelião José de Brito Freire, Av. Graça Aranha, 342, RJ, 1963, Tabelião José de Queiroz Lima, Rua Buenos Aires,186, 1963, Tabelião Seraphim Gonçalves Pinto, Rua Buenos Aires, 47, RJ, 1963

Área de identificação

Código de referência

26170

Título

Auto de Infração, 1962. Notificação, 1963. Procuração Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B, RJ, 1963, Tabelião José de Brito Freire, Av. Graça Aranha, 342, RJ, 1963, Tabelião José de Queiroz Lima, Rua Buenos Aires,186, 1963, Tabelião Seraphim Gonçalves Pinto, Rua Buenos Aires, 47, RJ, 1963

Data(s)

  • 1963 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

3v. 250f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Laboratórios Enila Sociedade Anônima e outros (autor). Presidente da Comissão Federal de Abastecimento e Preços (C.O.F.A.P.) (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de 3º volume onde aplica-se multas por infação as portarias n.780 e n.806. Algumas empresas impetram mandado de segurança contra esse ato. Foi concedido o mandado e recorrendo de oficio. O réu agravou e o Tribunal Federal de Recurso deu provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    21/11/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        41158 (número do documento)

        Área de ingresso