Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1926 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
1v. 9f.
Zona do contexto
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Trata-se de habeas corpus em favor do paciente, estado civil solteiro, 21anos de idade, sorteado militar, incorporado em 21/07/1924 ao 1o. Regimento de Infantaria, depois chamado de 2a. Companhia, no 1o. Batalhão, que já concluiu seu tempo de serviço militar. Foi citado o Decreto nº 19934 de 22/01/1923, artigo 9, letra C, que estabelecia o tempo de serviço militar, Regulamento do Decreto nº 15934 de 1923, artigo 11, Decreto nº 15934 de 22/01/1923, artigo 9. O juiz concedeu a ordem. Custas ex-causa
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Kelly, Octávio (Juiz); Araújo, José Baltazar de (paciente)
Condiçoes de reprodução
Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
- STF (Assunto)
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
18/04/06
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
7357 (número do documento)