Dossiê/Processo 33734 - Auto de Vistoria 1956. Alvará de concessão de benefício de justiça gratuita, juiz João Fontes de Faria, 1955. Exame de Raio-X, 1956. Exame Psicológico 1957. Decreto-Lei 2004 de 07/02/1940. Código Civil, artigo 159. Lei 593 de 1948

Área de identidad

Código de referencia

33734

Título

Auto de Vistoria 1956. Alvará de concessão de benefício de justiça gratuita, juiz João Fontes de Faria, 1955. Exame de Raio-X, 1956. Exame Psicológico 1957. Decreto-Lei 2004 de 07/02/1940. Código Civil, artigo 159. Lei 593 de 1948

Fecha(s)

  • 1955; 1964 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 120p.

Área de contexto

Nombre del productor

Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários da Leopoldina Railway (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor era estado civil casado, profissão ferroviário, residente na Ilha das Dragas, barracão 34, bairro do Leblon, cidade do Rio de Janeiro, com benefício de justiça gratuita. De 1935 a 1941 trabalhou como guarda freios da Leopoldina Railway, quando sofreu acidente de trabalho e ainda contraiu doença infecto-contagiosa, tuberculose, moléstia. A Estrada de Ferro Leopoldina negou-se ao pagamento dos salários, indicando a ré como responsável pela aposentadoria por invalidez. Pediu o devido amparo. Era analfabeto. Em 1959 o juiz julgou a ação improcedente. Em 1959 o Tribunal Federal de Recursos deu provimento à apelação da suplicada. Em 1962 a parte suplicada pediu que se precisasse o quantum a pagar. Em 1964 o juiz ordenou aguardar providência do interessado. Afirmava-se que o pedido do autor era vago

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Queiroz, João José de (Juiz); Silva, Domingos Ignácio da (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    14-01-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        38039 (número do documento)

        Área de Ingreso