Dossiê/Processo 38357 - Boletim 4 13/09/1956. Carteira de Identidade, 1954. Procuração Tabelião José de Segadas Viana, Rua do Rosário, 136, RJ, 1961. Boletim Diário, 1956. Custas Processuais 2 1962, 1963. Estatuto dos Funcionários, artigo nº 194, inciso III, VI e VIII, artigo nº195, inciso I

Área de identidad

Código de referencia

38357

Título

Boletim 4 13/09/1956. Carteira de Identidade, 1954. Procuração Tabelião José de Segadas Viana, Rua do Rosário, 136, RJ, 1961. Boletim Diário, 1956. Custas Processuais 2 1962, 1963. Estatuto dos Funcionários, artigo nº 194, inciso III, VI e VIII, artigo nº195, inciso I

Fecha(s)

  • 1961; 1964 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 69p.

Área de contexto

Nombre del productor

Rede Ferroviária Federal S/A

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor profissão advogado, propôs uma ação ordinária contra a União Federal, representada pela Rede Ferroviária Federal. O suplicante era Inspetor de alunos da Estrada de Ferro Central do Brasil e se viu envolvido numa Comissão de Inquérito Administrativo e considerou aberrante e improcedente a denúncia. Assim, requereu que sua demissão fosse declarada nula e sua reintegração nas funções fosse efetivada, bem como seus direitos a percepção das vantagens e atrasos. O processo passou por agravo no TFR. O juiz julgou procedente a ação e declarou nula a demissão e reintegração nas funções que ocupava o declarante, com direito a percepção das vantagens e atrasos que tinha direito. Posteriormente, após ir para o TRF o juiz julgou extinta pela prescrição quinquenal o direito e ação que acaso tivesse o demandante

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Fraga Filho, Manoel Gonçalves (autor); Milhomens, Jônatas (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Documento manuscrito em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    02/12/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        45794 (número do documento)

        Área de Ingreso