Dossiê/Processo 9015 - Boletim do Eexército, 1918. Carta Precatória, 1919. Procuração, Tabelião Belisário Fernandes da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 46, RJ, 1919. Certidão de Batismo, tabelião Alvaro Fonseca da Cunha, Rua do Rosário, 138, RJ, 1919. Ordem do Dia, Repartição do Chefe de Estado Maior do Exército, 1908. Lei nº 221 de 20/11/1894, artigo 13, Decreto nº 1939 de 28/08/1908, artigo 2, Decreto nº 12800 de 08/01/1918, artigo 52, Decreto nº 193 de 30/01/1890, Decreto nº 9886 de 07/03/1889

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Reference code

9015

Title

Boletim do Eexército, 1918. Carta Precatória, 1919. Procuração, Tabelião Belisário Fernandes da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 46, RJ, 1919. Certidão de Batismo, tabelião Alvaro Fonseca da Cunha, Rua do Rosário, 138, RJ, 1919. Ordem do Dia, Repartição do Chefe de Estado Maior do Exército, 1908. Lei nº 221 de 20/11/1894, artigo 13, Decreto nº 1939 de 28/08/1908, artigo 2, Decreto nº 12800 de 08/01/1918, artigo 52, Decreto nº 193 de 30/01/1890, Decreto nº 9886 de 07/03/1889

Date(s)

  • 1919 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

1v. 100f.

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Scope and content

O autor, capitão do exército reformado compulsoriamente, queria anular o ato do poder executivo que o reformou. Era 1o. tenente do exército quando foi reformado como capitão. A idade para reforma foi alterada. Até mesmo sua data de nascimento foi alterada por má fé. O juiz mandou arquivar a representação

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Accruals

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Conditions governing access

Cunha, Jorge Joaquim da (autor); Albuquerque, Olympio de Sá e (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Script of material

    Language and script notes

    Physical characteristics and technical requirements

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

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    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Dates of creation revision deletion

    29/08/06

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        Sources

        Archivist's note

        3619 (número do documento)

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