Dossiê/Processo 22710 - Boletim do Exército, 1936. Jornal Diário Oficial, 15/09/1936. Diário da Justiça, 22/05/1941. Protesto, 1941. Decreto nº de 10/09/1936. Decreto nº 18712 de 25/04/1929. Lei nº 5631 de 31/12/1928. Decreto nº 20371 de 03/09/1931. Decreto nº 22893 de 05/07/1933. Decreto nº 24068 de 29/03/1934. Código do Processo Civil, artigo 292. Decreto nº 193A de 30/01/1930. Decreto nº 24313 de 30/05/1934

Zona de identificação

Código de referência

22710

Título

Boletim do Exército, 1936. Jornal Diário Oficial, 15/09/1936. Diário da Justiça, 22/05/1941. Protesto, 1941. Decreto nº de 10/09/1936. Decreto nº 18712 de 25/04/1929. Lei nº 5631 de 31/12/1928. Decreto nº 20371 de 03/09/1931. Decreto nº 22893 de 05/07/1933. Decreto nº 24068 de 29/03/1934. Código do Processo Civil, artigo 292. Decreto nº 193A de 30/01/1930. Decreto nº 24313 de 30/05/1934

Data(s)

  • 1941; 1950 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 106f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Uniõa Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era capitão farmacêutico da reserva do Exército, casado, residente à Rua Almirante Cockrame, 37, RJ. Quando no serviço ativo no Instituto Militar de Biologia, sofreu transferência para reserva, com 52 anos de idade, ou seja, 4 anos antes do que a lei determinava. Pediu reversão ao serviço ativo, com todos os direitos e vantagens, diferença de vencimentos e custas. O juiz julgou a ação procedente e recorreu de ofício. O Tribunal negou proviemtno

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Gomes, Eurico Brandão (autor); Silva, José Caetano da Costa e (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19/10/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        28524 (número do documento)

        Área de ingresso