Dossiê/Processo 18307 - Boletim do Exército n 110 , 1917. Jornal Diário Oficial, 08/07/1922. Anexo: Protesto, 1922. Termo de Protesto, 1922. Procuração, Tabelião Alvaro Rodrigues Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1923. Termo de Apelação, 1930. Decreto de 27/01/1894. Lei nº 2924 de 1915, artigo 125

Área de identidad

Código de referencia

18307

Título

Boletim do Exército n 110 , 1917. Jornal Diário Oficial, 08/07/1922. Anexo: Protesto, 1922. Termo de Protesto, 1922. Procuração, Tabelião Alvaro Rodrigues Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1923. Termo de Apelação, 1930. Decreto de 27/01/1894. Lei nº 2924 de 1915, artigo 125

Fecha(s)

  • 1923 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 121f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor era major honorário do Exército, tendo sido militar, fiuncionário público do Ministério da Agricultura e Comérico, Delegado de Polícia do Distrito Federal, almoxarife da Fábrica de Ferro de Ipanema, do Ministério da Guerra. Dentro dos seus 15 anos de serviços disse ter estado em campo de batalha em uma das guerras civis brasileiras. Considerou ilegal sua exoneração do cargo de almoxarife, por ato de 30/06/1922. Pediu decretaçãoi de nulidade de ato de exoneração, e condenação à ré a restituir todos os prejuízos e males decorrentes. Deu à ação o valor de 6:000$000 réis.O jujiz julgou rocedente a ação e apelou desta para o Supremo Tribunal Federal, que negou provimento à apelação. A União embargou o acórdão e o Supremo rejeitou os embargos

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Queiroz, Euzébio de Siqueira (autor); Albuquerque, Olympio de Sá e (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    28-08-2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        22262 (número do documento)

        Área de Ingreso