Dossiê/Processo 38656 - Boletim do Ministério da Marinha, 1966. Diário Oficial de 21/11/1966. Procuração, Tabelião Carmen Coelho, Rua da Assembléia, 36, RJ. Código de Processo Civil, artigo 88. Lei n° 1622 de 1928. Lei n° 5662 de 1928. Constituição Federal, artigo 119

Zona de identificação

Código de referência

38656

Título

Boletim do Ministério da Marinha, 1966. Diário Oficial de 21/11/1966. Procuração, Tabelião Carmen Coelho, Rua da Assembléia, 36, RJ. Código de Processo Civil, artigo 88. Lei n° 1622 de 1928. Lei n° 5662 de 1928. Constituição Federal, artigo 119

Data(s)

  • 1966; 1975 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

16 v. 1095f.

Zona do contexto

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se do 4° volume da Apelação Cível, onde os suplicantes foram admitidos como litisconsortes, e cuja execução se processou na 1ª Vara Federal, através de diversos despachos. Já no Tribunal Federal de Recursos, deu-se provimento ao recurso. Foi tentado um embargo ao julgamento, que foi negado. Houve ainda a tentativa de interpor um recurso extraordinário, recurso este que também lhes foi negado

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

D´Ávila, Henrique (Ministro do TFR); Veiga, Abelardo Ferreira da (autor); Santana, Moacir e outros (réu)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12/12/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        50188 (número do documento)

        Área de ingresso