Dossiê/Processo 33641 - boletim do pessoal do IAPC, de 1951. procuração tabelião Luis Guaraná Avenida Antonio Carlos, 541, RJ, em 1953. total de recebimentos de pagamentos, em 1953. Diário da Justiça, de 14/11/1953. lei 1095, de 03/05/1950, artigo 1. lei 1713, de 28/10/1939. decreto 29062, de 29/12/1950. Constituição Federal, artigos 141, 145 e 157

Área de identidad

Código de referencia

33641

Título

boletim do pessoal do IAPC, de 1951. procuração tabelião Luis Guaraná Avenida Antonio Carlos, 541, RJ, em 1953. total de recebimentos de pagamentos, em 1953. Diário da Justiça, de 14/11/1953. lei 1095, de 03/05/1950, artigo 1. lei 1713, de 28/10/1939. decreto 29062, de 29/12/1950. Constituição Federal, artigos 141, 145 e 157

Fecha(s)

  • 1953; 1955 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 169f.

Área de contexto

Nombre del productor

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos comerciários (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores eram de nacionalidade brasileira, estado civil casados, funcionários autárquicos, e exerciam a função de Tesoureiros, padrão N, no IAPC. Estes requereram as suas reclassificações no padrão O e a recepção da diferença de vencimentos entre o padrão N e o padrão O, a partir da vigência da Lei nº 403 de 24/09/1948, artigos 1 e 2. O juiz julgou procedente a ação. Houve apelação para o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (Juiz); Cardoso, Alberto Moraes (autor); Corazza, Eugenio Ricardo (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    14/01/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        35023 (número do documento)

        Área de Ingreso