Dossiê/Processo 5232 - Cálculo para pagamentos de impostos devidos à Fazenda Nacional, 1910. Custas Processuais, 1910

Zona de identificação

Código de referência

5232

Título

Cálculo para pagamentos de impostos devidos à Fazenda Nacional, 1910. Custas Processuais, 1910

Data(s)

  • 1910 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 66f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (suplicado)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, mulher, viúva de José Affonso Vianna, juntamente com suas filhas ambas de menor idade, requerer o cumprimento da carta sentença em que a União Federal fora condenada a restituir o valor correspondente às vinte e cinco apólices, no valor de 1:000$000 cada uma, a serem partilhadas entre elas, assim como requereram que se expedisse alvará dirigido ao inspetor da Caixa de Amortização, para que fosse declarada a cobrança do imposto de transmissão de propriedade. O juiz já havia julgado por sentença o cálculo, e a suplicante requereu o alvará, para encaminhar os procedimentos legais

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Martins, Raul de Souza (Juiz); Rua, Maria Ennes da (suplicante)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    16-08-2005

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        1792 (número do documento)

        Área de ingresso