Dossiê/Processo 27956 - Código de Processo Civil, artigo 291

Zona de identificação

Código de referência

27956

Título

Código de Processo Civil, artigo 291

Data(s)

  • 1959; 1974 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 72f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, estado civil solteiro, biscateiro, com benefício de justiça gratuita, pediu a sua reintegração de cargo, com salários e vencimentos atrasados. Tinha diária de 56,30 cruzeiros e sofreu demissão ilegal, indiciado por comissões de inquérito e sem condições de defesa em ação penal, de modo que em 1955 houve cancelamento de demissão. Ação julgada improcedente

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Pimentel, Claudionor (autor); Fagundes, José Júlio Leal (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    30/11/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        44066 (número do documento)

        Área de ingresso